Panorama Jurídico

PROFESSORA FALSAMENTE ACUSADA DE DISCRIMINAÇÃO DEVE SER INDENIZADA POR ALUNA

16/08/17 | Comentários desativados em PROFESSORA FALSAMENTE ACUSADA DE DISCRIMINAÇÃO DEVE SER INDENIZADA POR ALUNA

PROFESSORA FALSAMENTE ACUSADA DE DISCRIMINAÇÃO DEVE SER INDENIZADA POR ALUNA. Por Cristina Kfuri

Uma professora de doutorado da UFRJ foi acusada, por sua aluna e orientanda, de discriminação e racismo. Porém, a acusação não foi provada, e a professora passou a fazer jus à indenização pela falsa imputação feita pela aluna.

Segundo a professora/orientadora, as acusações tiveram início quando a estudante tentou realizar o trancamento do curso de doutorado. Como a aluna realizava intercâmbio na Universidade do Porto, em Portugal, em parceria com a UFRJ, o trancamento do doutorado antes da conclusão faria com que a aluna tivesse que reembolsar as duas universidades pelas despesas do intercâmbio.

Foi provado, nos autos, o péssimo desempenho acadêmico da aluna das matérias do doutorado, o que foi considerado como indício de que o trancamento se deu pelo baixo rendimento da estudante, e não pelas supostas ofensas da orientadora.

Ademais, além de não ter feito prova dos atos discriminatórios que alegou, a aluna apresentou queixa-crime contra a professora e noticiou o fato à mídia, divulgando o nome da professora e expondo-a infundadamente.

A aluna foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A ação ainda está sujeita à recurso.

(TJRJ – Processo: 0023568-44.2013.8.19.0209).

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