Sobre
Histórico
Equipe
Obras Publicadas
Áreas de atuação
Direito Empresarial
Planejamento Patrimonial
Direito de Família
Responsabilidade Civil – Indenização
Consumidor
Contratos
Ambiental
Penal
Recuperação Judicial e Falência
Direito Civil
Sucessões
Ação Civil Pública – Improbidade
Locação
Administrativo – Constitucional
Usucapião
Parecer e Consultoria
Panorama jurídico
Doutrina
Modelos de petição
Pesquisar por:
Panorama Jurídico
31/03/20 -
CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, FRUTO DA LEI 6.729/79
28/03/20 -
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ODEBRECHT – ASSEMBLEIA VIRTUAL
4/11/19 -
BANCO É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS POR ROUBO DE COFRE PRIVADO
30/09/19 -
TESTAMENTO E CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE [Por Rénan Kfuri Lopes]
5/09/19 -
PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS A MAIOR IDADE. Por Rénan Kfuri Lopes
3/09/19 -
HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA
22/11/18 -
DISPUTA DO DIREITO DE PROPRIEDADE: COMPRADORES NÃO REGISTRADOS X ARREMATANTES DE IMÓVEL
31/10/18 -
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DEFINE OS CONCEITOS DE “CRUELDADE”, “ABUSO” E “MAUS-TRATOS” CONTRA ANIMAIS
27/08/18 -
MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA, AGRAVO DE INSTRUMENTO E A MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO NOVO CPC
3/07/18 -
RESTRIÇÃO À VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS: AS INCONGRUÊNCIAS DO PROJETO DE LEI N. 4.576/2016
Página 3 de 12
«
1
2
3
4
5
...
10
...
»
Última »
Últimas Notícias
26/04/21 | TRANSEXUALIDADE – possibilidade de alteração-retificação de nome de pessoas cuja identidade de gênero distingue daquela designada em seu nascimento.
19/04/21 | TESTAMENTO PÚBLICO- Incapacidade, Língua Portuguesa, Leitura, Testemunhas, Local, Indignidade e Deserdação
19/04/21 | RENÚNCIA À HERANÇA
5/04/21 | COMENTÁRIOS À LEI 13.151/2015, QUE ALTERA REGRAS SOBRE AS FUNDAÇÕES PRIVADAS
2/03/21 | A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS CRÉDITOS TRABALHISTAS
17/11/20 | INVENTÁRIO E PARTILHA, EMBARGOS DE TERCEIROS, OPOSIÇÃO, HABILITAÇÃO, AÇÃO MONITÓRIA, HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR E RESTAURAÇÃO DE AUTOS À LUZ DO NCPC
21/09/20 | É DO FARMACÊUTICO A RESPONSABIIDADE TÉCNICA POR DROGARIA
3/09/20 | CIÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL IMPEDE GARANTIA FIDUCIÁRIA SOBRE PARTE DE IMÓVEL DO CONVIVENTE QUE NÃO AUTORIZOU NEGÓCIO
30/08/20 | MULHER CONSEGUE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL POR “POSSE PROLONGADA DE NOME”
27/08/20 | JUSTIÇA REJEITA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE; VÍNCULO SOCIOAFETIVO DEVE SE SOBREPOR AO BIOLÓGICO
