Panorama Jurídico

MULHERES OCUPAM 37,3% DAS VAGAS DE MAGISTRADOS NO BRASIL

29/03/17 | Comentários desativados em MULHERES OCUPAM 37,3% DAS VAGAS DE MAGISTRADOS NO BRASIL

MULHERES OCUPAM 37,3% DAS VAGAS DE MAGISTRADOS NO BRASIL. Por Yuri Monteiro

A mulher, de forma extremamente merecida, vem ocupando posição de destaque na sociedade brasileira, sobretudo na luta por uma sociedade igualitária, onde não existam discriminações – em especial, relacionada a gêneros.

Dados divulgados pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça no dia 08/03/2017, Dia Internacional da Mulher, apontaram que dos 17.670 magistrados em atividade no país, 37,3% são mulheres. O estado do Rio de Janeiro mereceu destaque como a unidade da federação em que proporcionalmente existem mais mulheres exercendo esse cargo, 48,6 % dos magistrados. Em via oposta, o estado do Amapá, é o que possui menos mulheres no cargo, um total de 9,8%.

A pesquisa aponta ainda que são 4 Desembargadoras presidindo os Tribunais de Justiça Estaduais, num total de 27 Estados. Esse número cresce nos outros ramos da Justiça, como por exemplo na Justiça Eleitoral, em que 8 Tribunais são presididos por mulheres. Nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), das 24 regiões, 7 são presididos por mulheres e apenas um Tribunal Regional Federal – TRF, num total de 5, tem sua presidência ocupada por uma mulher.

Destaca-se, ainda, a participação da Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia no STF – Supremo Tribunal Federal, no qual exerce o cargo de Presidente desde 12 de Setembro de 2016.

Inequivocamente, o número de mulheres exercendo o cargo de magistradas no Brasil deveria ser maior; todavia, pode-se dizer que a pesquisa apresentada, no geral, representa quebra de paradigma e importante vitória feminina na busca por uma igualdade de gêneros, que deve seguir avançando em todas as áreas da sociedade, inclusive e especialmente no âmbito Jurídico.

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