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ÍNDICE
CIVIL, CONSUMIDOR, LOCAÇÃO, REGISTRO CIVIL e RESPONSABILIDADE CIVIL
CIVIL
CONSUMIDOR
LOCAÇÃO
REGISTRO CIVIL E PÚBLICO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
CONSTITUCIONAL
EMPRESARIAL
EXECUÇÃO
FAMÍLIA e SUCESSÃO
FAMÍLIA
SUCESSÃO
PROCESSO CIVIL e ADVOGADO
ADVOGADO
PROCESSO CIVIL
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO POR ADVOGADO. ART. 269, § 1º DO CPC.
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. NARRAÇÃO DOS FATOS E A CAUSA DA LIDE. ILEGITIMIDADE ATIVA. PACTA SUNT SERVANDA. LIBERDADE DE CONTRATAR. FORÇA VINCULANTE. DANO MORAL. DISSABORES. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO INCORPORAÇÃO. ATRASO ENTREGA IMÓVEL. RELAÇÃO CONSUMO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO ILEGITIMIDADE DE PARTE. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. DANO MATERIAL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS DO PERITO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO HABILITAÇÃO DE HERDEIRO EM PROCESSO JUDICIAL. PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. ERRO MATERIAL. SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. ERRO MATERIAL. SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA. ERRO MATERIAL. IMPENHORABILIDADE IMÓVEL RESIDENCIAL
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Modelos de Petição
MODELO DE PETIÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FUNDAÇÃO DE ENSINO. CABIMENTO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SOCIEDADE ANÔNIMA. MANTENEDORA. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. INTIMAÇÃO PERITO. PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. REQUERIMENTO DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO NOMEAÇÃO INVENTARIANTE. ORDEM DE PREFERÊNCIA LEGAL. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO INVENTÁRIO. INVENTARIANTE. ORDEM LEGAL. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. SIGILO BANCÁRIO DE CUJUS. AGRAVO DE INSTRUMENTO
MODELO DE PETIÇÃO INVENTÁRIO. IMPUGNÇÃO. PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. EXCLUSÃO DE BENS. DETENTOR DE POSSE. VIAS ORDINÁRIAS. PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA. PROVA PERICIAL. PACTA SUNT SERVANDA. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DETALHADA. PETIÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO FRUIÇÃO DE IMÓVEL. CONDÔMINO. INDENIZAÇÃO. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
