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ÍNDICE
CIVIL, CONSUMIDOR, LOCAÇÃO, REGISTRO CIVIL e RESPONSABILIDADE CIVIL
CIVIL
CONSUMIDOR
LOCAÇÃO
REGISTRO CIVIL E PÚBLICO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
CONSTITUCIONAL
EMPRESARIAL
EXECUÇÃO
FAMÍLIA e SUCESSÃO
FAMÍLIA
SUCESSÃO
PROCESSO CIVIL e ADVOGADO
ADVOGADO
PROCESSO CIVIL
AS ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ DE CREDORES NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
MODELO DE PETIÇÃO SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DA DECISÃO INTEGRATIVA ANTERIOR. DECISÃO EXTRA PETITA.
MODELO DE PETIÇÃO SEGREDO DE JUSTIÇA. REQUERIMENTO. MODELO GERAL
MODELO DE PETIÇÃO SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO/INFRINGENTE
MODELO DE PETIÇÃO ROL DE TESTEMUNHAS. MODELO GERAL
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. VOO CANCELADO. SEM REALOCAÇÃO. ESPERA DEMORADA. INDENIZAÇÃO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. VOO CANCELADO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MALAS EXTRAVIADAS. PERDA DE PERTENCES PESSOAIS. MATERIAL ESTUDO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. EXTRAVIO DE MALAS. MEDICAMENTOS CONTROLADOS. ROUPAS DE FILHO. PERTENCES PESSOAIS. RESTITUIÇÃO TARDIA. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. BAGAGEM EXTRAVIADA. VIAGEM INTERNACIONAL. LONGO PERÍODO SEM ROUPAS E OBJETOS PESSOAIS. DEVOLUÇÃO TARDIA. INICIAL
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Modelos de Petição
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MODELO DE PETIÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA. MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. MANOBRA PROTELATÓRIA
MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REGRA GERAL. ART. 85, § 2º DO CPC. EXCEPCIONALIDADE PRÓPRIA DO § 8° DO ART. 85 DO CPC. VALOR IRRISÓRIO. OMISSÃO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉU NÃO É PROPRIETÁRIO. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. ART. 206, § 3º, V DO CÓDIGO CIVIL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO REVOCATÓRIA. FALÊNCIA. REVOCATÓRIA. INEFICÁCIA. ADJUDICAÇÃO. FRAUDE CONTRA CREDOR. VALOR DA CAUSA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. VENDA DE IMÓVEL DENTRO DO TERMO LEGAL DA QUEBRA. ESTADO DE INSOLVÊNCIA. BANCO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RÉPLICA A CONTESTAÇÕES.
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. POOL HOTELEIRO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO/INFRINGENTE
