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ÍNDICE
CIVIL, CONSUMIDOR, LOCAÇÃO, REGISTRO CIVIL e RESPONSABILIDADE CIVIL
CIVIL
CONSUMIDOR
LOCAÇÃO
REGISTRO CIVIL E PÚBLICO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
CONSTITUCIONAL
EMPRESARIAL
EXECUÇÃO
FAMÍLIA e SUCESSÃO
FAMÍLIA
SUCESSÃO
PROCESSO CIVIL e ADVOGADO
ADVOGADO
PROCESSO CIVIL
MODELO DE PETIÇÃO ADVOGADO. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA. CARTA ENVIADA PELO ADVOGADO. MODELO GERAL
MODELO DE PETIÇÃO INTIMAÇÃO. ADVOGADO INDICADO NA PETIÇÃO. PENA DE NULIDADE
MODELO DE PETIÇÃO ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. DIVÓRCIO. IMÓVEL UTILIZADO POR EX-CÔNJUGE. INDENIZAÇÃO PELO USO. TUTELA DA EVIDÊNCIA. QUESITOS. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. PLANILHA DE CÁLCULO IDÔNEA. CDI. EFEITO SUSPENSIVO
MODELO DE PETIÇÃO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. VENDA DE QUINHÃO. PERDA DE INTERESSE EM MANTER O CONDOMÍNIO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO. MORTE DA PARTE. SUCESSÃO PROCESSUAL. HERDEIROS
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXA CONDOMINIAL. ANTIGO PROPRIETÁRIO. VENDEDOR. ESCRITURA PÚBLICA. CONHECIMENTO DO CONDOMÍNIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO REPETITIVO
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SEQUESTRO DE BENS. ESTADO E MUNICÍPIO
MODELO DE PETIÇÃO REIVINDICATÓRIA. CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO.USUCAPIÃO. EXTINÇÃO PROCESSO. POSSESSÓRIA PREVIAMENTE DISTRIBUÍDA. CPC, art. 557
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Modelos de Petição
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MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REGRA GERAL. ART. 85, § 2º DO CPC. EXCEPCIONALIDADE PRÓPRIA DO § 8° DO ART. 85 DO CPC. VALOR IRRISÓRIO. OMISSÃO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA. MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. MANOBRA PROTELATÓRIA
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉU NÃO É PROPRIETÁRIO. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. ART. 206, § 3º, V DO CÓDIGO CIVIL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CONTESTAÇÃO
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MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. POOL HOTELEIRO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO DIVÓRCIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA. MODELO GERAL
