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MODELO DE PETIÇÃO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. VENDA DE QUINHÃO. PERDA DE INTERESSE EM MANTER O CONDOMÍNIO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIREITO DE PASSAGEM. DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA. IMÓVEL ENCRAVADO. EXISTÊNCIA DE ALTERNATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. CELERIDADE DA JUSTIÇA
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGO DE OBRA. FECHAMENTO DE FACHADA. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DESONERAÇÃO DE HIPOTECA. CONSTRUTORA. INICIAL
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MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VEÍCULO 0KM. VÍCIO OCULTO
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS SÓCIOS. DEMONSTRAÇÃO PAGAMENTOS REALIZADOS. REEMBOLSO. NATUREZA DO CONTRATO. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO. NÃO HOUVE OMISSÃO OUTORGA DE ESCRITURA. DANO MATERIAL NÃO PROVADO. CONTESTAÇÃO
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Modelos de Petição
MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. QUESITOS. INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. MAJORAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
MODELO DE PETIÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA. MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. MANOBRA PROTELATÓRIA
MODELO DE PETIÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REGRA GERAL. ART. 85, § 2º DO CPC. EXCEPCIONALIDADE PRÓPRIA DO § 8° DO ART. 85 DO CPC. VALOR IRRISÓRIO. OMISSÃO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RÉU NÃO É PROPRIETÁRIO. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINATÓRIA. DISTÂNCIA ENTRE JANELAS. CASAS VIZINHAS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. ART. 206, § 3º, V DO CÓDIGO CIVIL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. CONTESTAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO REVOCATÓRIA. FALÊNCIA. REVOCATÓRIA. INEFICÁCIA. ADJUDICAÇÃO. FRAUDE CONTRA CREDOR. VALOR DA CAUSA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. VENDA DE IMÓVEL DENTRO DO TERMO LEGAL DA QUEBRA. ESTADO DE INSOLVÊNCIA. BANCO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RÉPLICA A CONTESTAÇÕES.
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. POOL HOTELEIRO. INICIAL
MODELO DE PETIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO/INFRINGENTE
