Modelos de Petição

MODELO DE PETIÇÃO SUCESSÃO. INVENTÁRIO. FORMAL DE PARTILHA. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL

20/01/21 | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO SUCESSÃO. INVENTÁRIO. FORMAL DE PARTILHA. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL

Rénan Kfuri Lopes

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Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Sucessões da Comarca de …

– pedido de retificação do formal de partilha –

Inventário n. …

ESPÓLIO DE …, através de sua inventariante … e seus herdeiros … e …, pelo advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, expor e ao final requerer:

1. O douto juízo às fls. … homologou por sentença o presente inventário e partilha de fls. … dos bens deixados em virtude do falecimento de …

2. O formal de partilha foi expedido e entregue aos procuradores do inventariante em …, COM UM ERRO MATERIAL, vez que foram INVERTIDOS OS NOMES DAS PARTES, INVENTARIADO e INVENTARIANTE nas fls. … e fls. …

(descrever o erro material)

3. Às …, a inventariante … e os herdeiros …, …, apresentaram o plano de partilha dos bens deixado pelo falecimento de …

4.  Destarte, impõe-se a IMEDIATA correção de erro material contido no formal de partilha, expedido por este d. juízo – fls. … e fls. …, DOS BENS QUE FORAM DEIXADOS PELO FINADO/INVENTARIADO “…”. Figura como inventariante a viúva e meeira … e herdeiros os filhos maiores … e …

5. Ex positis, a inventariante e os herdeiros requerem:

a) a DEVOLUÇÃO DA VIA ORIGINAL DO FORMAL DE PARTILHA expedido pelo d. juízo da … Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de … (fls. …), deixando as folhas internas que compõem e formarão o Formal de Partilha grampeadas na contracapa interna dos autos (bastando anexá-las com as folhas corrigidas de abertura e encerramento);

b) sejam procedidas às retificações do formal de partilha nas suas folhas de capa e encerramento, identificando corretamente as partes do inventariado, inventariante/meeira e herdeiros, nos termos da v. sentença homologatória, para se proceder ao registro perante os Cartórios Imobiliários (que se negaram a registrar pelos erros supra apontados).

P. Deferimento.

(Local e Data)

(Assinatura e OAB do Advogado)

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