Modelos de Petição

MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HERDEIROS

20/01/21 | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HERDEIROS

Rénan Kfuri Lopes

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Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de …

– PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO POLO ATIVO LITISCONSORCIAL –

– FALECIMENTO DO LITISCONSORTE ATIVO MARIDO –

SUBSTITUIÇÃO PELOS FILHOS DO CASAL/AUTOR –

usucapião n. …

(nome), litisconsorte ativa, nos autos da ação epigrafada proposta originariamente contra (nome) (falecido), substituídos a posteriori no transcurso do processo por seus pais … e …, por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, aduzir o que se segue:

1. A signatária, com pesar, comunica o falecimento de seu marido … ocorrido no dia “…”, então litisconsorte ativo do presente feito, conforme certidão de óbito em anexo (doc. n. …).

2. A peticionária … promoveu a abertura de inventário do único bem deixado por seu finado marido, processo n. … (doc. n. …).

3. Destarte, indispensável proceder de pronto à substituição processual do finado co-autor … por seus únicos filhos, ambos havidos com a viúva e sua esposa …, a saber:

– (nome, qualificação, endereço e CPF) e

– (nome, qualificação, endereço e CPF)

(doc. n. …).

4. Ex positis, a litisconsorte ativa … requer:

a) seja procedida à substituição processual no polo ativo listisconsorcial do primeiro autor … para os seus únicos filhos acima qualificados, fazendo-se as anotações necessárias nesse sentido perante o cartório distribuir e na capa dos autos (CPC, art. 110);

b) a juntada do instrumento de procuração outorgados pelos filhos/herdeiros, agora litisconsortes ativos … e  … (doc. n. …).

P. Deferimento.

(Local e Data)

(Assinatura e OAB do Advogado)

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