Modelos de Petição

MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. SUBSTITUIÇÃO

20/01/21 | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. PROVA. TESTEMUNHAL. SUBSTITUIÇÃO

Rénan Kfuri Lopes

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Comentários:

– A substituição da testemunha caberá nos casos do art. 451, I a III, do CPC (falecimento, enfermi­dade, mudado de residência) e será informado nos autos dentro do prazo legal ou estabelecido pelo juiz. Se deferida a substituição da testemunha e não for levado ao conhecimento da outra parte dentro do prazo anteriormente estabelecido, poderá ser alegado prejuízo, pois não teve prévio conhecimento, impossibilitando o exercício de defesa por meio da contradita.

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de …

Processo n. …

(nome), por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados que lhe move (ou que move contra)…, com fulcro no art. 451, inc. I do CPC, vem, respeitosamente, requerer a SUBSTITUIÇÃO da testemunha …arrolada às fls. …, em virtude de seu falecimento (certidão de óbito ora anexada), pela testemunha (nome, qualificação e endereço), a ser intimada via postal (CPC, art. 455, § 1º), juntando-se nessa oportunidade a comprovação do pagamento das custas dessa diligência.

P. Deferimento.

(Local e data)

(Assinatura e OAB do Advogado)

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