Modelos de Petição

MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. RECUSA DO NOMEADO

20/01/21 | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO PROCESSO CIVIL. ARBITRAGEM. RECUSA DO NOMEADO

Rénan Kfuri Lopes

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COMENTÁRIOS:

– A recusa deverá ser efetuada na primeira oportunidade que a parte tiver de se manifestar, após a instituição da arbitragem (art. 20).

Exmo. Sr. … DD. Árbitro (ou Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Arbitral)

(nome da parte), in fine assinada, vem à presença de V. Sa., dizer que recusa vossa participação como árbitro (ou a participação do árbitro …), em vista de que … (expor os motivos da recusa, que deverão fundar-se nos motivos de impedimento ou suspeição na forma do art. 14 da Lei n. 9.307, de 23.09.96), com a devida comprovação do alegado (doc. n. …).

Ex positis, requer seja acolhida a arguição ora efetuada, com a substituição de V. Sa (ou do árbitro impedido ou suspeito), a ser realizada na forma do art. 16 da citada lei, o que se pede como medida de Direito e de Justiça.

P. Deferimento.

(Local e data)

(Assinatura da parte ou de quem a represente)

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