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MODELO DE PETIÇÃO ASSÉDIO SEXUAL. TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INICIAL

29/12/20 | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO ASSÉDIO SEXUAL. TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INICIAL

Rénan Kfuri Lopes

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Comentários:

– A reparação civil por dano moral tem foro constitucional (art. 5º, incisos V e X, da CF), revigorada pelo Código Civil (arts. 186, 187, 264, 275 e 927).

– O fundamento da reparação pelo dano moral está centrado na punição impingida contra os agressores de direitos integrantes da personalidade de outrem. Não é causado por uma perda pecuniária, mas abrange todo atentado à reputação do ofendido, à sua autoridade legítima, ao seu pudor, à sua segurança e tranquilidade, ao seu amor-próprio estético, à sua integridade, à sua inteligência e às suas afeições.

Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de …

(nome, qualificação completa, endereço eletrônico, domicílio e residência), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (CF, art. 5º, inciso X, e Código Civil, art. 187) contra (nome da empresa), sociedade do ramo de comércio varejista em geral, CNPJ n. …, INSCRIÇÃO ESTADUAL …, sito na … n. …, Bairro .., em …, pelas razões de fato e direito adiante articuladas:

I – SUMÁRIO DOS FATOS

1. A autora trabalhava como vendedora da Empresa …, no “…”, localizado no interior das instalações do réu, setor de …, na unidade do “…” (nome de fantasia) da Av. …, n. …, anexo ao “….”, no bairro …, em …(doc. n. …).

2. Mister realçar que a firma empregadora da autora, “…” foi contratada pelo réu para promover a venda, dentro do supermercado de …

3. Desde o início das atividades como vendedora no…., o empregado do réu, …, utilizando da sua posição de gerente do setor de …, passou a dirigir-se à autora de forma desonrosa, atribuindo-lhe expressões absurdas, como: “gostosa”, “você é muito boa”, “ainda vou te comer”, “vamos para o Motel”.

4. Sobressaltada com aquele procedimento do empregado da ré, solicitou-lhe que não mais procedesse daquela maneira, pois não lhe dava liberdade para esses comentários.

5. O Sr. … respondeu à autora que ali era assim, pois comandava o departamento e as mulheres não poderiam reclamar nada dele, senão colocava “na rua”.

6. Ao comentar com suas colegas de trabalho o fato ocorrido, obteve o esclarecimento que, efetivamente, …procedia da mesma forma com todas as mulheres de empresas terceirizadas que prestavam serviços na área que atuava esse cidadão, dizendo-se ter “cobertura” dos seus colegas (homens) do setor e da chefia da empresa-ré.

7. Todavia, diante da velada ameaça de serem demitidas, praguejada por …, as jovens mulheres optavam por se calar, pois de origem modesta, necessitavam do emprego para a mantença própria e de suas famílias.

8. No dia “…”, aproximadamente às …horas, o Sr. … chegou ao setor onde trabalhava a autora dizendo-lhe que tinha uma tarefa urgente para ser por ela cumprida.

9. A autora indagou-lhe que se tratava, pois não poderia sair do setor sem motivo relevante.

10. De forma abrupta e utilizando de força física, o Sr. … arrastou-a pelo braço até a sala interna da administração do …, inacessível ao público, e sem qualquer escrúpulo e dignidade encostou a autora num armário, não conseguindo dele se desvencilhar.

11. Ato seguinte, agindo com violência, o Sr. …mandou que a autora se calasse e não gritasse senão seria sumariamente despedida, deu início a uma séria de atos libidinosos, passando com rispidez a mão nos seus seios, na barriga, tentando chegar à vagina, forçando beijá-la na boca e dizendo que iria naquele instante manter relação sexual com ela, ou no dizer do empregado da ré:

vou te chupar todinha e te comer agora de qualquer maneira!” (sic).

12. Resistindo como pode, dentro de suas limitações físicas, para evitar o propósito anunciado de ter com ela relações sexuais, a autora conseguiu se desprender do Sr. … quando esse ficou assustado diante do toque alto advindo do celular da requerente.

13. A autora saiu correndo da sala interna da administração e se dirigiu ao Sr. .., funcionário do …, relatando-lhe o ocorrido. Por sua vez, o Sr. … .aconselhou-a a procurar o Sr. …, funcionário graduado do …(gerente), que trabalhava naquele dia.

14. Chorando muito, constrangida, humilhada, a autora relatou o assédio que há pouco foi vitimada ao Sr. … Na qualidade de gerente, orientou-a para que escrevesse uma carta destinada à “Diretoria do …” comunicando os graves fatos sucedidos.

15. Atendendo à recomendação do gerente, IMEDIATAMENTE, extraiu uma folha da sua agenda pessoal e redigiu uma carta que foi entregue em mãos e diretamente ao Sr. … rogando providências do réu (doc. n. …).

16. Convocado pelo Sr. …, veio mais um funcionário do … de nome …, ocupante do cargo de chefe de setor. Após ouvir a narrativa dos fatos pela autora, percebendo seu precário estado emocional, determinou que a mesma fosse embora para casa.

17. No dia seguinte, “…”, a autora compareceu à “Delegacia Especial de Crimes Contra a Mulher” e informou à autoridade policial a violência sofrida no dia anterior, perpetrada por …, lavrando-se o competente “BO – Boletim de Ocorrência” (doc. n. …).

18. A ilustrada Delegada de Polícia recebeu o Boletim de Ocorrência e abriu o Inquérito Policial. Com fulcro na Lei n. 9.099/95 quando foi lavrado o “TCO – Termo de Comunicação de Ocorrência”, cadastrado sob o prontuário n. … (doc. n. ….)

19. No Inquérito Policial foram colhidos depoimentos e enviados os autos para o Ministério Público (doc. n. …).

20. O douto Representante Ministerial não titubeou diante da prova rubra que instruída o inquérito policial e ofereceu denúncia contra o Sr. …,  pela prática dos crimes capitulados nos artigos 214 e 216-A, na forma dos arts. 70 e 225, § 1º, inciso I, do CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, in verbis:

Art. 214. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ao praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal:

Pena. Reclusão de 6 (seis) a 10(dez) anos”.

“Art. 216-A Constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Pena. Detenção de 1(um) a 2(dois) anos”.

Art. 70. Quando o agente mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais graves das penas cabíveis, ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior.

Parágrafo Único. Não poderá a pena exceder a que seria cabível pela regra do art.69 deste código”.

“Art. 225. Nos crimes definidos nos capítulos anteriores, somente se procede mediante queixa.

§ 1º Procede-se, entretanto, mediante ação pública:

I. Se a vítima ou seus pais não podem prover às despesas do processo sem privar-se de recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família; omissis…” (doc. n. …)

21. A denúncia foi recebida pelo d. Juízo da …ª Vara Criminal de …, dando início à ação penal, processo n. …(doc. n. …).

22. O funcionário da ré foi interrogado perante o d. juízo criminal em … (doc. n. …).

23. Esses os fatos em resumo.

II – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO

REPARAÇÃO POR “DANO MORAL” –

ATO ILÍCITO CARACTERIZADO – ASSÉDIO SEXUAL VERBAL E FÍSICO –

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATO PRATICADO POR EMPREGADO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE LABORAL –

24. Na criação do mundo, segundo o Livro Sagrado, em Gênesis 3.20, Deus escolheu a mulher para ser a mãe de toda humanidade. E só a mulher teria o poder divino de ser criadora da vida, instrumento maior de Deus que tudo pode.

25. No contexto econômico-social do nosso país, retratando a realidade capitalista do mundo, a mulher passou a compartilhar com o homem o mercado produtivo, participando ativamente das decisões conflitantes nos vários setores que milita.

26. Mulher hoje não é só dona de casa e objeto sexual do homem. Nada disso. A mulher dos nossos dias é companheira de trabalho, ocupa a chefia, advogada, magistrada, desembargadora, ministra, governadora, jogadora de futebol, presidenta da república e tantas outras incumbências; devastando com sua fibra e encantamento os recantos antes permitidos somente àqueles do sexo masculino.

27. Lamentavelmente, o empregado de uma das maiores e respeitadas redes de …do Brasil não se deu conta disso, data venia.

28. Urge de plano enfatizar que não se trata de dano moral contra o empregador da autora, situação que a competência seria da Justiça do Trabalho.

29. Mas o ato ilícito “extracontratual” foi praticado por um preposto do réu, no local e horário de trabalho, dentro da sede do demandado, utilizando o ofensor da prerrogativa de ser o chefe do setor no qual a autora trabalhava, prestando serviços a uma terceira empresa, na divulgação e venda “…”.

30. Daí a legitimidade passiva ad causam da demandada, ex-vi o art.932 do Código Civil, cuja dicção por si só é esclarecedora, in verbis:

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: omissis….

III – O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos no exercício do trabalho, que lhes competir ou em razão dele; omissis…”

31. In casu, ocorre o fenômeno jurídico da responsabilidade civil in elegendo do patrão por ato ilícito praticado pelo empregado ou preposto, conforme preleciona MARIA HELENA DINIZ: “A culpa do autor do dano acarretará a responsabilidade objetiva da pessoa sob cuja direção se encontrar, pouco importando se infringiu, ou não, o dever de vigilância” (Código Civil Anotado, Saraiva, 9ª. ed., p. 584).

32. Patente o ato ilícito praticado pelo preposto do réu, Sr. …, considerado um ato antijurídico no aspecto penal, tanto que responde ação penal pela prática do crime de “abuso sexual”, tipificado por ter constrangido a autora, mediante violência a com ele praticar ato libidinoso (art.214 do Código Penal).

33. No caso em apreço a ilicitude toma vulto, pois o preposto do réu valeu da sua condição de “chefe” da área de…. E com isso, não só com a autora e noutras oportunidades aproveitou da superioridade do cargo e praticou um dos crimes mais infames contra uma mulher trabalhadora e pobre: o assédio moral e sexual. O proceder valeu ao empregado do autor a imputação da conduta extralegal, catalogada no art. 216-A do Código Penal:

“Constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

34. A autora foi obrigada, compelida, forçada a entregar seu corpo para as “carícias” e o devaneio audaz do empregado do réu, na prática solene da sua fantasia demente e desrespeitosa.

35. Ninguém pode obrigar ninguém a ter consigo uma relação física de carinho ou sexual, pois não há previsão no ordenamento jurídico nesse sentido (CF, art.5º, II).

36. O ato ilícito praticado pelo preposto do réu produziu como resultado, aí o nexo causal, de deteriorar com agudez a auto-estima da autora. Corrompeu os princípios íntimos de respeito que a autora guarda dentro de si. Não foi uma “cantada” num bar, no exercício indolor e patético da boemia, entusiasmada por uma cerveja além da medida. Aqui não.

37. O empregado do réu premeditou à luz do dia, no horário de trabalho, sem se importar com qualquer precaução, o que denota seu destemor e o menosprezo à personalidade da autora e respeito com a empregadora; o ataque feroz àquela mulher, alçando sua mira sobre a autora, que seguramente na visão do Sr. …, não passava de mais uma preia a deglutir, venia permissa.

38. Mesmo com a reação imediata de evadir do local, comunicar no mesmo dia a outros funcionários do …; fazer no dia seguinte boletim de ocorrência; ratificar a queixa que resultou no oferecimento da denúncia e início da ação penal, data venia, tudo isso é insignificante diante da dor silenciosa que campeou a autora, seus pais, irmãos e amigos.

39. Ninguém se permitiria externar imensurável grau de humilhação se deparasse com sua filha sendo vítima de um assédio sexual permeado no seu labor, com o método grotesco da força física e do frívolo julgo do agressor quanto a sua superioridade hierárquica no habitat de trabalho.

40. A conduta do preposto do réu assinala um ato ilícito, suscetível de reparação, a teor do preconizado pelo art. 186 do Código Civil:

“aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imperícia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral”. A novidade dessa norma foi a inclusão expressa na legislação infraconstitucional do dano exclusivamente moral, independente da presença do dano material.

41. Na specie sub examine o dano é puramente moral, o que embala a reparação civil, sob a célere indagação: “QUEM ROUBA A HONRA, A LIBERDADE, A TRANQUILIDADE DE OUTREM NADA DEVE À VÍTIMA?”.

Evidentemente que a resposta é positiva.

42. A intangibilidade à honra, PATRIMÔNIO INDIVIDUAL, a toma inconspurcável, et pour cause, qualquer arranhão implica reparação civil, a título de DANO MORAL PURO. O dano moral tem natureza absoluta, imaterial, extra patrimonial, sentimental, simbólica e a sua pedra de toque, o seu maior significado é a PUREZA, aliada, necessariamente, à DOR, ao SOFRIMENTO, e à HUMILHAÇÃO.

43. Melhor define JOSÉ DE AGUIAR DIAS:

“Não é possível, em sociedade avançada como a nossa, tolerar o contra-senso de mandar reparar o menor dano patrimonial e deixar sem reparação o dano moral. Isso importaria em olvidar que os sistemas de responsabilidade civil são, em essência, o meio de defesa do fraco contra o forte e supor que o legislador só é sensível aos interesses materiais” (Responsabilidade Civil de Acordo com a CF de 1988, Forense, 2ª ed., p. 61).

44. Assim, presentes as figuras jurídicas do ATO ILÍCITO, DO NEXO CAUSAL e DO DANO MORAL, a autora não pretende vender o seu moral, mas apenas fazer com que esse bem seja respeitado, o que fundamenta a procedência do feito para a reparabilidade a título de dano moral.

45. A indenização pelo assédio sexual encontra seu fundamento no art. 5º, incisos V e X, da Magna Carta de 1988, verbis:

“é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”; “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

46. O colóquio doutrinário enfatiza que “o assédio por intimidação caracteriza-se por incitações sexuais inoportunas, de uma solicitação sexual ou de outras manifestações da mesma índole, verbais ou físicas com o efeito de prejudicar a atuação laboral de uma pessoa ou de criar uma situação ofensiva, hostil, de intimidação ou abuso no trabalho”.

47. Múltiplos os julgados do ínclito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS propugnando pela reparação civil com espeque na violação à honra, ensejando o dano moral:

“RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSÉDIO SEXUAL –

Comprovados nos autos que a autora foi vítima de assédio sexual, tendo tal fato repercutido na imprensa, causando-lhe desconforto e abalo psíquico e moral, resta configurado o dever de indenização” (TJMG – Apelação Cível n. 1.0000.00.308675-8/000-1, Relator: EDUARDO ANDRADE, 21.03.2003).

“AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. Restando provado que o réu assediou sexualmente a autora, a pretensão indenizatória deve ser acolhida.

O dano moral configura-se como a ofensa aos bens pessoais não-patrimoniais, por isso, basta a prova da situação fática apta a causar ordinariamente dita lesão”(TJMG – Apelação Cível n. 2.0000.00.468777-4/000-1, Relator: ALBERGARIA COSTA , 30.04.2005).

48. Nesse enredo, a condenação do réu encontra-se fincada no mais lídimo direito.

III – DOS PEDIDOS

49. Ex positis, a autora requer:

a) seja JULGADO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU A INDENIZAR A AUTORA, A TÍTULO DE DANO MORAL, PELO VALOR DE R$ … A correção monetária desse valor e os juros moratórios (ato ilícito extracontratual – STJ, Súmula 54: “os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual”) deverão incidir a partir do ato ilícito ocorrido em … O réu, ainda, pagará as custas processuais e os honorários advocatícios sucumbenciais no valor correspondente ao percentual de 20% (vinte por cento) do quantum condenatório;

b) seja citado o réu por mandado, para querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia;

c) seja-lhe deferido a assistência judiciária, nos termos dos artigos 98 caput e 99, §3º do Código de Processo Civil, por não ter condições de arcar com as custas e despesas processuais, conforme declaração de insuficiência ora anexada (doc. n. …);

d) a produção de provas documental, depoimento pessoal, testemunhal e pericial.

Nesta oportunidade, os autores optam pela não realização da audiência de conciliação.

Valor da causa: R$ … (…)

P. Deferimento.

(Local e data)

(Assinatura e OAB do Advogado)

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