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MODELO DE PETIÇÃO ADVOGADO. PROPOSTA DE ASSESSORIA JURÍDICA

20/01/21 | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO ADVOGADO. PROPOSTA DE ASSESSORIA JURÍDICA

Rénan Kfuri Lopes

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Prezado Sr. …

Ref.: Proposta de Assessoria Jurídica – Contencioso Cível

I. BREVE APRESENTAÇÃO

O Escritório … Advogados, fundado em …, tem destacada atuação no atendimento ao segmento empresarial.

Trabalhamos cada situação apresentada por nossos clientes de maneira personalizada, atentos ao seu interesse.

Com uma equipe composta por especialistas com experiência consolidada, visamos à realização dos trabalhos propostos com qualidade e eficiência.

A missão fundamental do escritório é transformar a assessoria jurídica que prestamos em uma poderosa ferramenta de gestão para todos os clientes. Para isso, atuamos tanto de forma preventiva, com a área consultiva, como de forma contenciosa, nas demandas administrativas e judiciais.

Em …, o … Advogados foi reconhecido pelo …, como um dos escritórios mais admirados do país na categoria …, figurando em …º lugar no Estado de …, e, em âmbito nacional, na …ª colocação na matéria … e na … Colocação no segmento de …

Partindo destas premissas, a seguir, apresentamos-lhe proposta considerando a demanda apresentada.

II- SERVIÇOS PROPOSTOS

Os serviços compreendem a defesa dos interesses do cliente no litígio que envolve a sociedade …, compreendendo:

a) defesa dos interesses do cliente nos autos dos processos n. … e n. …, ações distribuídas por …, e …, bem como em eventuais outras ações de mesma natureza que envolvam discussão sobre as mesmas matérias (responsabilidade do Sr. … em virtude do cargo de administrador, dissolução da sociedade e exclusão do sócio desta);

b) acompanhamento do andamento processual, com a elaboração de petições, recursos, comparecimento a audiências, até trânsito em julgado da decisão final proferida em ambos os processos;

c) análise prévia das informações e documentos referentes ao caso e orientação do cliente na construção do conjunto probatório necessário à instrução dos processos;

d) realização de reuniões para alinhamento sobre o caso e definição da estratégia a ser adotada;

e) construção de conjunto probatório necessário a evidenciar a situação de sócio de fato e/ou representante da Sra. … exercida pelo Sr. … junto à …;

f) obtenção de informações sobre o Sr. … mediante pesquisas perante Cartórios de Imóveis, Cartório de Notas, Cartório de Registro Civil, processos judiciais, Juntas Comerciais, bem como outros órgãos públicos, no intuito de evidenciar a sua real situação patrimonial;

g) análise da conduta do tabelião do Cartório …, ao lavrar ata notarial baseada em gravação de reunião, medidas para a obtenção de cópias do referido áudio, bem como adoção das medidas eventualmente cabíveis perante a referida entidade;

h) análise da conduta do contador …, bem como das ações das medidas eventualmente cabíveis perante o CRC/… E;

j) envio de notificação extrajudicial para a empresa estruturar nos intuitos de obter esclarecimentos, justificativas e a confirmação do conteúdo do valuation da sociedade …

III- HONORÁRIOS

Os honorários propostos para o escopo descrito acima são os seguintes:

a) R$ … (…), a serem pagos em cinco parcelas de R$ … (…), sendo a primeira em até 10 (dez) dias, contados do aceite ou da assinatura do contrato de honorários;

b) mensalidade de R$ … (…), até a finalização da prestação de serviços tendo como data inicial do vencimento o dia …;

c) 5% (cinco por cento) sobre o proveito econômico do cliente após o desfecho do litígio, assim compreendido o valor do patrimônio que a ele couber, inclusive em caso de acordo. Este valor será de no mínimo R$ … (…), corrigidos pelo INPC desde a data de assinatura do contrato de honorários até o efetivo pagamento. O pagamento realizado pelo cliente, após o recebimento das hipóteses de: (i) venda da sua participação na sociedade para os demais sócios; (ii) venda da sociedade para terceiros; (iii) dissolução da sociedade e apuração de haveres dos sócios. Caso o cliente permaneça sócio da …, ainda que novos sócios, ou adquira a participação dos demais sócios, o valor será pago em até 5 (cinco) parcelas iguais, sendo a primeira em até 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da decisão final proferida no processo.

IV- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Os honorários descritos acima são a remuneração do trabalho intelectual realizado, não incluindo despesas, tais como, custos de comunicação, viagens, deslocamentos, hospedagem, alimentação, fotocópias, taxas e emolumentos cartoriais, obtenção de documentos e outros itens semelhantes. Tais custos serão pagos diretamente pelo Contratante, ou reembolsados mediante apresentação do gasto efetivado, podendo ser solicitado adiantamento observando-se a média mensal destes.

V- EQUIPE

A prestação dos serviços se dará pelos advogados do escritório, sob a coordenação geral do sócio Dr. …, especialista em Direito Empresarial, graduado pela Faculdade de Direito de … e advogado há mais de … anos, com vasta experiência, bem como pela equipe.

O escritório conta ainda com a colaboração de estagiários distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

VI- VIGÊNCIA

A presente proposta tem o prazo de validade de 20 (vinte) dias para aceite.

VII- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Todas as informações do cliente que forem disponibilizadas serão tratadas de forma sigilosa, vedado o seu repasse a terceiros, exceto por exigência legal ou judicial.

Certos de que podemos construir uma grande parceria colocamo-nos à disposição de V. As., para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Cordialmente.

(Local e data)

(Assinatura e OAB do Advogado)

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