Doutrina Pátria
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO FONTES EFICAZES DE SOLUÇÕES DE LITÍGIOS
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS NO CORPO HUMANO À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA, DOS BONS COSTUMES E DOS CONTRATOS EXISTENCIAIS
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
LEI 14.382/22: ALTERAÇÕES A RESPEITO DO NOME E ALGUMAS REPERCUSSÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
CONTRATOS: EXIGIR, RESOLVER, À LUZ DO ARTIGO 475 DO CÓDIGO CIVIL, ENQUANTO EVENTUAL DIREITO POTESTATIVO DO CREDOR?
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
PROBLEMÁTICA DA PRESCRIÇÃO E DO MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME TRIBUTÁRIO
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A DECADÊNCIA DO FISCO NO LANÇAMENTO DO IRPF
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
RESPONSABILIDADE CIVIL: A HARMONIA ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
QUAL DEVE SER O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL APLICÁVEL À INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO BRASIL?
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI Nº 14.181/2021
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA MIRA DA TEORIA DOS SISTEMAS DINÂMICOS
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!