Doutrina Pátria
PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE E A RATIO DECIDENDI
30/09/19 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
ANÁLISE DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO AGENTE PÚBLICO, EM AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO, NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS CATARINENSE E GAÚCHO
30/09/19 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A REDUÇÃO DO VALOR DAS ASTREINTES VENCIDAS À LUZ DO ARTIGO 537, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
30/09/19 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
EFICIÊNCIA DA MULTA COMINATÓRIA DO ARTIGO 537, § 1º, DO CPC 2015: IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA MULTA VENCIDA
30/09/19 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
COMENTÁRIOS SOBRE A MULTA/ASTREINTES DO ARTIGO 537 DO NOVO CPC
30/09/19 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SENTENÇA COM DATA MARCADA
30/09/19 | |por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A ONEROSIDADE EXCESSIVA: UMA VISÃO TEÓRICA E PRÁTICA
30/09/19 | |por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E O MEIO DE IMPUGNAÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO OU CONTESTAÇÃO E O ESTADO DA ARTE NO STJ E EM ALGUNS TRIBUNAIS
30/09/19 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
O DESTINATÁRIO DAS PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
30/09/19 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
O DIVÓRCIO LITIGIOSO E A ALIENAÇÃO PARENTAL
30/09/19 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!