Doutrina Pátria
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.195/2021
16/11/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA NO CPC/15 E O NECESSÁRIO ATENDIMENTO ÀS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS
16/11/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE PELA LEI 14.230/2021
14/11/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Administrativo | Comentários desativados em A RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE PELA LEI 14.230/2021
ARTS. 79, 80 E 81 DO CPC – DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANO PROCESSUAL
14/11/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
VÍNCULO SOCIOAFETIVO ENTRE IRMÃOS
14/11/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
FALECIMENTO E PARTILHA DE QUOTAS DE SÓCIO
9/11/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
APOSTILA: INVENTÁRIO E PARTILHA
9/11/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
IMPENHORABILIDADE DE BENS DE TITULARIDADE DE HOSPITAIS
24/10/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
PER/DCOMP – QUANTO TEMPO DEMORA A RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA?
18/10/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
17/10/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comentários desativados em A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA