Doutrina Pátria
A TESE DE CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL
13/02/17 | |por RKL Advocacia | Doutrina | Comente!
A SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXCLUI O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 1.830 DO NOVO CÓDIGO CIVIL?
13/02/17 | |por RKL Advocacia | Doutrina | Comente!
A (DES)NECESSIDADE DA REMESSA DE “SUPOSTA” QUESTÃO DEPENDENTE DE PROVA ÀS VIAS ORDINÁRIAS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO ARTIGO 610 DO TEXTO CONSOLIDADO DO NOVO CPC
13/02/17 | |por RKL Advocacia | Doutrina | 2 comentários
ATIVIDADE CORPORATIVA GLOBALIZADA E RESPONSABILIDADE TRANSNACIONAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS
13/02/17 | |por RKL Advocacia | Doutrina | Comente!
PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS E MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS: O DESAFIO DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE
13/02/17 | |por RKL Advocacia | Doutrina | Comente!
REVOGAÇÃO DO MANDATO E HONORÁRIOS
10/02/17 | |por RKL Advocacia | Advogado | 6 comentários
PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL PELO NÃO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO
8/02/17 | |por Cristina F. Kfuri Lopes | Doutrina | 21 comentários
DO FORMAL DE PARTILHA
8/02/17 | |por RKL Advocacia | Doutrina | 294 comentários