Doutrina Pátria
CONSIDERAÇÕES SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO FONTES EFICAZES DE SOLUÇÕES DE LITÍGIOS
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS NO CORPO HUMANO À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA, DOS BONS COSTUMES E DOS CONTRATOS EXISTENCIAIS
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
LEI 14.382/22: ALTERAÇÕES A RESPEITO DO NOME E ALGUMAS REPERCUSSÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
CONTRATOS: EXIGIR, RESOLVER, À LUZ DO ARTIGO 475 DO CÓDIGO CIVIL, ENQUANTO EVENTUAL DIREITO POTESTATIVO DO CREDOR?
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
PROBLEMÁTICA DA PRESCRIÇÃO E DO MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME TRIBUTÁRIO
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A DECADÊNCIA DO FISCO NO LANÇAMENTO DO IRPF
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
RESPONSABILIDADE CIVIL: A HARMONIA ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS
3/08/22 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!