Doutrina Pátria
TESTAMENTO PÚBLICO- Incapacidade, Língua Portuguesa, Leitura, Testemunhas, Local, Indignidade e Deserdação
19/04/21 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
RENÚNCIA À HERANÇA
19/04/21 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
QUAIS AS FORMAS DE SE PRIVAR UM HERDEIRO DE SEU DIREITO À HERANÇA?
19/04/21 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
RESPONSABILIDADES DO INVENTARIANTE E AS HIPÓTESES DE REMOÇÃO
19/04/21 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE POR LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE USO – ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MODULAÇÃO DOS EFEITOS E O QUE VEM POR AÍ
19/04/21 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
REGISTRO DE SOFTWARE
19/04/21 | |por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
CONTRATOS DE TECNOLOGIA E DE COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE PRECISAM OFERECER GARANTIAS AO DESENVOLVEDOR
19/04/21 | |por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
A RESPONSABILIDADE DO GOOGLE POR REVENGE PORN
8/04/21 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
PEDOFILIA NO ÂMBITO CIBERNÉTICO
8/04/21 | |por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
NOVAÇÃO: EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PELA NOVAÇÃO
5/04/21 | |por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!