Panorama Jurídico
DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE NOME DIRETAMENTE EM CARTÓRIO
13/07/22 | por Matheus Xavier de Souza | Panorama Jurídico | Comente!
TRATAMENTO ORAL CONTRA CÂNCER PELOS PLANOS DE SAÚDE
7/03/22 | por Rénan Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | Comente!
VEÍCULO FURTADO OU ROUBADO NO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO; DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?
18/01/22 | por Matheus Xavier de Souza | Panorama Jurídico | Comente!
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
22/07/21 | por Rénan Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | 2 comentários
CASA DE PROSTITUIÇÃO
22/07/21 | por Rénan Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | Comente!
OS CRIMES FINANCEIROS E O COMPARTILHAMENTO DAS PROVAS INTERNACIONAIS
22/07/21 | por Rénan Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | Comente!
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO x DECLARATÓRIA NEGATIVA
22/07/21 | por Rénan Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | Comente!
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS [LGPD] E A RELAÇÃO DE CONSUMO
22/07/21 | por Rénan Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | Comente!
ADOÇÃO DE PRÉ-ADOLESCENTE
19/07/21 | por Rénan Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | Comente!
TRANSEXUALIDADE – possibilidade de alteração-retificação de nome de pessoas cuja identidade de gênero distingue daquela designada em seu nascimento.
26/04/21 | por Matheus Xavier de Souza | Panorama Jurídico | Comentários desativados em TRANSEXUALIDADE – possibilidade de alteração-retificação de nome de pessoas cuja identidade de gênero distingue daquela designada em seu nascimento.