Administrativo

13/09/21 | por Rénan Kfuri Lopes | Administrativo | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO. CRIME AMBIENTAL. DESMATE. APP. MULTA. AUTOR DA INFRAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RURAL. DEFESA ADMINISTRATIVA

29/12/20 | por RKL Advocacia | Administrativo | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DEMONSTRAÇÃO TÍTULOS POR CERTIFICAÇÃO DIGITAL. CONTRARRAZÕES

29/12/20 | por RKL Advocacia | Administrativo | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DEMONSTRAÇÃO TÍTULOS POR CERTIFICAÇÃO DIGITAL. CONTRARRAZÕES

29/12/20 | por RKL Advocacia | Administrativo | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROVA DO PREJUÍZO AO ERÁRIO E LOCUPLETAÇÃO. CARTA CONVITE. DISPENSA LICITAÇÃO. APELAÇÃO

29/12/20 | por RKL Advocacia | Administrativo | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

29/12/20 | por RKL Advocacia | Administrativo | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INICIAL. ADITAMENTO. NOVA POSTULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NÃO CARACTERIZADA. ALEGAÇÕES FINAIS

29/12/20 | por RKL Advocacia | Administrativo | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. ENQUADRAMENTO POR DESOBEDIÊNCIA. INICIAL

29/12/20 | por RKL Advocacia | Administrativo | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDIVIDUALIZAÇÃO DO ATO. CONTESTAÇÃO

29/12/20 | por RKL Advocacia | Administrativo | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO CONSELHO DE CONTRIBUINTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO. FALTA DE INTIMAÇÃO. PEDIDO DE VISTA

29/12/20 | por RKL Advocacia | Administrativo | Comentários desativados em MODELO DE PETIÇÃO DANO AO ERÁRIO REPARADO. MORTE DO FUNCIONÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR