QUANDO OS NETOS PODEM RECEBER A HERANÇA DEIXADA PELOS AVÓS Schamyr Pancieri Vermelho   Quando o assunto é herança, diversas dúvidas surgem no âmbito familiar, e uma das mais recorrentes diz respeito aos destinatários do patrimônio deixado pelo falecido. Em um primeiro momento é importante deixar claro que o Código Civil prevê duas formas de […]

QUANDO OS NETOS TÊM DIREITO A HERANÇA DOS AVÓS? Fiaux Advogados   É comum que avós e netos tenham uma relação de proximidade, tantas vezes marcada pelo abandono dos genitores, quando os avós surgem como forma de suprir esta lacuna. Por isso, a dúvida que surge é: é possível que os netos tenham direito à […]

SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA EM DINHEIRO POR SEGURO-GARANTIA Orlando José de Almeida  Ana Flávia da Silva Costa   Durante uma execução judicial, se o devedor não pagar sua dívida quando acionado, a penhora de bens é determinada para quitar o débito do credor. O CPC estabelece que dinheiro em instituição financeira tenha prioridade como garantia e […]

ÉTICA E IA NO PODER JUDICIÁRIO Dierle Nunes, Fernanda Bragança e Renata Braga   Desde 2019, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV (Fundação Getulio Vargas), sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, faz o levantamento inédito das iniciativas de inteligência artificial nos tribunais brasileiros por meio da pesquisa “Inteligência […]

STJ AFASTA HONORÁRIOS POR EQUIDADE EM EXECUÇÃO DE R$ 2,5 MILHÕES EXTINTA Danilo Vital   O fato de uma execução ajuizada pelo município de Cedro (PE) contra a União ter sido extinta por uma questão formal não autoriza que os honorários de sucumbência em favor dos advogados da parte vencedora sejam fixados pelo critério da […]

IMPENHORABILIDADE  E PULVERIZAÇÃO DE MORADIAS FAMILARES Rénan Kfuri Lopes   Pacificado no STJ a interpretação extensiva em alguns casos com o fito de proteger o imóvel próprio da entidade familiar, verbi gratia, (i) quando estiver alugado para que a renda auferida possa ser utilizada para que a família resida em outro imóvel alugado ou ainda, […]

CAUSA DE PEDIR E NARRATIVA: UMA SOLUÇÃO PARA O EXCESSO DE LITIGIOSIDADE Leonardo Corrêa   “Há um momento em que o advogado civilista deve encarar a verdade de frente, com um olhar desapaixonado de juiz. É o momento em que, chamado pelo cliente a aconselhá-lo sobre a oportunidade de intentar uma ação, tem o dever […]

NOVA LEI HOLANDESA ALTERA REGIME DE CLASS ACTIONS INTERNACIONAIS Marcelo Godke e Luciana Lie Kuguimiya    A Holanda, conhecida por ter baixíssimos níveis de corrupção e por ter judiciário composto por juízes competentes, preparados e independentes, torna-se, assim, o centro mundial das reparações coletivas de danos. Em 1º de janeiro de 2020, entrou em vigor a nova […]