Doutrina
TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE POR LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE USO – ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MODULAÇÃO DOS EFEITOS E O QUE VEM POR AÍ
19/04/21 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOÇÃO FUNDAMENTAL
19/10/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
17/01/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
5/04/19 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
ASPECTOS PRÁTICOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
26/11/18 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
PENA PRISIONAL E PENA DE MULTA
26/11/18 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AO ITCMD ATRAVÉS DA PROGRESSIVIDADE
1/10/18 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
EXTINÇÃO DO DIREITO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO E À COMPENSAÇÃO
30/05/18 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
GRUPO EMPRESARIAL. AÇÃO PENAL FISCAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ANTECIPAÇÃO DO FATO GERADOR. RESPONSABILIDADE
14/11/17 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
IMUNIDADE DAS FILANTRÓPICAS
6/05/17 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!