RESPONSABILIDADE CIVIL E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: NECESSÁRIAS DIFERENÇAS E CONSIDERAÇÕES Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1 Fontes das obrigações; 1.1 Tripartição fundamental do direito das obrigações; 1.2 Obrigações negociais; 1.3 Responsabilidade civil; 1.4 Enriquecimento sem causa; 1.5 Fundamento do enriquecimento sem causa; 1.6 Pagamento indevido; 2 Prescrição; Conclusão; Referências.   INTRODUÇÃO  Há diversas situações […]

VALOR DA CAUSA – DANO MORAL – NOVO CPC NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; Danos extrapatrimoniais ; Arbitramento dos danos extrapatrimoniais ; Danos extrapatrimoniais e valor da causa no novo CPC; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO A Lei nº 13.105, […]

VALOR DA CAUSA – DANO MORAL – NOVO CPC O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E O VALOR DA CAUSA EM CAUSAS CÍVEIS E TRABALHISTAS SEGUNDO O CPC DE 2015 Marcelo Muritiba Dias Ruas SUMÁRIO: Introdução; 1 O dano moral e sua dúplice natureza quanto à finalidade – reparatória e punitiva/pedagógica; 2 Valor da causa […]

RESPONSABILIDADE REGRESSIVA DO JUIZ – ART. 143 DO CPC José Carlos Zanforlin O TEMA E SEU MOMENTO É de conhecimento em círculos medianamente informados do País a celeuma causada por projeto de lei que dispõe sobre abuso de autoridade, sobretudo na parte que busca coibir abuso de juízes e procuradores. Concomitantemente, veio à baila questão […]

A PRESCRIÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL EM DEBATE Paula Greco Bandeira SUMÁRIO: 1 Introdução: o Enquadramento do Debate Acerca da Prescrição na Responsabilidade Civil Contratual. 2 A Propagada Prescrição Decenal. 3 Prescrição Trienal: Retornando aos Trilhos. 4 Conclusão.                                  1 Introdução: o Enquadramento do Debate Acerca da Prescrição na Responsabilidade Civil Contratual Mostra-se na ordem […]

OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE ÀS NOVAS ESPÉCIES OU EXEMPLOS DE DANO Cláudia Haidamus Perri Luís de Carvalho Cascaldi SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Elementos Constitutivos das Obrigações. 3 A Função da Responsabilidade Civil em nosso Ordenamento. 4 Os Danos Tradicionais. 5 Os Desafios da Responsabilidade Civil diante das Novas Espécies ou dos Exemplos de […]