A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Luciano Souto Dias Priscila Kélita Leal da Silva SUMÁRIO: Introdução – 1. O sistema de nulidades do processo: vícios e s planos da existência, validade e eficácia – 2. Ações autônomas de impugnação das decisões judiciais a partir do Código de Processo […]

DIREITO E PROCESSO: TUTELA DOS DIREITOS E TUTELA JURISDICIONAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Marcel Piterman SUMÁRIO: Introdução; 1 Direito e processo; 1.1 O processo como fenômeno cultural; 1.2 A evolução das relações entre direito e processo; 2 Plano material e plano processual; 2.1 Plano material: tutela dos direitos; 2.2 Plano processual: tutela jurisdicional; Conclusão; […]

O SISTEMA DE PRECEDENTES À LUZ DO NOVO CPC – ANÁLISE DO JULGAMENTO PARADIGMÁTICO SOBRE A COMISSÃO DE CORRETAGEM João Paulo Santos Silveiro SUMÁRIO: Introdução; I – A interpretação e o seu papel central no Direito; II – O sistema de precedentes introduzido pelo novo CPC; III – As razões de decidir que constituem precedentes; […]

O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “NEGAR SEGUIMENTO” NO NCPC Celso Anicet Lisboa Processo Civil CÓDIGO PROCESSO CIVIL – ALTERAÇÕES Para bem se compreender a matéria da epígrafe, aconselhável dividi-la em três períodos. O primeiro, abrange o da vigência do CPC/1973. Os segundo e terceiro abarcam o NCPC antes e depois da Lei nº 13.256/2016. No CPC […]

A CONVERGÊNCIA ENTRE COOPERAÇÃO PROCESSUAL E CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA, NA GESTÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO  Jessé Torres Pereira Junior e Thais Boia Marçal Processo Civil CÓDIGO PROCESSO CIVIL – ALTERAÇÕES   1.Introdução As codificações, da antiguidade do Corpus Juris Civilis romano ao Código Civil de Napoleão, no alvorecer do século XIX, sempre pretenderam esgotar o […]

REFLEXÕES SOBRE A CARACTERIZAÇÃO E A DENSIFICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO NOVO CPC Luis Alberto Reichelt Juliano Colombo SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Caracterização do Duplo Grau de Jurisdição como Direito Fundamental de Natureza Processual. 3 A “Nova” Teoria da Causa Madura e o Direito Fundamental ao Duplo Grau de Jurisdição. […]

O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Laura Sarti Mozelli SUMÁRIO: 1 Breve Histórico do Agravo de Instrumento no Processo Civil Brasileiro. 2 O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil: a Taxatividade do Rol de Hipóteses de Cabimento. 3 Conclusão. 4 Referências Bibliográficas.                                    1 Breve Histórico do Agravo […]

FATO CONSUMADO, DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL Francisco Glauber Pessoa Alves SUMÁRIO: I – Introdução. II – Razoável Duração do Processo, Celeridade e Tempo como Condicionante de Legitimação de Direito Material. III – Crítica Doutrinária. IV – O Leading Case do STF e o Desenrolar da Jurisprudência Superior. V – Fato Consumado à Luz do […]

 COMPREENDENDO O NOVO CPC – UMA BREVE ANÁLISE DAS NORMAS FUNDAMENTAIS Alexandre Luna da Cunha Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Visão Geral do Novo Código de Processo Civil. 3 Comentários sobre as Normas Fundamentais (ou “Parte Geral“) do CPC de 2015: Arts. 1º ao 15. 4 Conclusões. 5 Referências. 1 Introdução […]

A DEMANDA CONSIGNATÓRIA E A MORA DO CREDOR: COMPREENSÃO TRADICIONAL E AVANÇOS JURISPRUDENCIAIS     Andrea Zanetti Fernanda Tartuce SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Vínculo Jurídico da Obrigação e Pagamento; 2.1 Obrigação, Momento do Pagamento e Impossibilidade do Pagamento Direto: Elementos que Precedem a Via Consignatória; 2.2 Descumprimento da Obrigação e Consignação. 3 Aspectos Clássicos da […]

COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO, INCLUSIVE EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO Luiz Guilherme Marinoni SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Fundamento. 3 Questão de que Depende o Julgamento do Mérito. 4 A Questão Pode Derivar de Fato Constitutivo ou de Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo. 5 Questão Discutida. 6 Questão de Direito que Independe de Prova. 7 Questão Decidida. […]

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EXECUÇÃO FISCAL CONFORME O CPC DE 2015 Leonardo José de Araújo Ribeiro SUMÁRIO: Interpretação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. A Positivação da Teoria e a Amplitude da Defesa. O Risco do Litisconsórcio e o Incidente. O Responsável Tributário na Execução Fiscal. Considerações […]