BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NA SISTEMÁTICA DO NOVO CPC Igor Pinheiro de Sant’Anna Julio Cesar Medeiros Ribeiro SUMÁRIO: 1 Do objetivo do presente trabalho; 2 A introdução do julgamento parcial do mérito no ordenamento processual civil; 3 O julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do projeto do novo Código […]
Ver maisO NOVO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA E A COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INCAPACIDADE Cláudio Roberto Alfredo de Sousa Flávia Moreira Guimarães Pessoa Layanna Maria Santiago Andrade SUMÁRIO: Introdução. 1 A Proteção da Pessoa com Deficiência na Ordem Constitucional. 2 O Conceito de Deficiência à Luz da Ordem Constitucional. 3 A Revisão das Sentenças de Curatela […]
Ver maisAÇÃO DECLARATÓRIA E O NOVO CPC/2015 Gelson Amaro de Souza SUMARIO: Introdução. 1 Conceito de Ação Declaratória. 2 Espécie de Ações Declaratórias; 2.1 Ação Declaratória Positiva; 2.2 Ação Declaratória Negativa. 3 Objeto da Ação Declaratória. 4 Objetivo da Ação Declaratória. 5 Interesse Jurídico na Ação Declaratória. 6 A Norma do Art. 19 do CPC. […]
Ver maisESTABILIDADE SOBERANA DA TUTELA PROVISÓRIA E COISA JULGADA: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO Marcelo Barbi Gonçalves SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Análise da Posição que Equipara a Coisa Julgada com a Estabilidade Soberana: do Sistema Multifário de Estabilidades Processuais. 3 Análise da Posição que Exclui qualquer Tipo de Imutabilidade da Tutela Estabilizada. 4 Extinção da Pretensão Processual […]
Ver maisAUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇA DE PARADIGMAS Carolina Louzada Petrarca Dannúbia Nascimento Sempre com a intenção de alcançar a celeridade processual e buscando dar maior ênfase aos meios alternativos de resolução de conflitos, o legislador, no Código de Processo Civil de 2015, estabeleceu, no art. 334, os ditames a […]
Ver maisCONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA ÓTICA DO NOVO CPC Renan Buhnemann Martins SUMÁRIO: 1 Noções gerais; 2 Conciliação x mediação; 3 Dos conciliadores e mediadores; 4 Das Câmaras de Conciliação e Mediação do Poder Público; 5 Da audiência de conciliação ou mediação; Referências. Neste artigo, estarei aprofundando algumas considerações sobre a conciliação e mediação sob a […]
Ver maisMEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC E A TENTATIVA DE TORNAR MAIS CÉLERE O PROCESSO Camila Biral Vieira da Cunha Martins Como se tem propagado, o novo Código de Processo Civil (NCPC) traz como objetivo a busca pela celeridade processual e a tentativa de desafogar o Poder Judiciário com as 95 milhões de demandas judiciais […]
Ver maisMEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC. NOVOS DESAFIOS PARA A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC: ARTIGO 334 André Gomma de Azevedo Marco Aurélio Buzzi O novo Código de Processo Civil estabelece, no art. 334, os parâmetros a serem seguidos para a realização de audiências de conciliação ou de mediação. De um lado, pode-se argumentar que […]
Ver maisA HERMENÊUTICA E A LIBERDADE DO HOMEM NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU Lauro Rocha Reis SUMÁRIO:Introdução; A liberdade do homem; Considerações finais; Referências. INTRODUÇÃO Meditando sobre O contrato social de Jean-Jacques Rousseau, em sua análise sobre a vontade geral e a vontade particular, foi possível verificar que a obra do filósofo em questão fixa […]
Ver maisPRAZO PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTO NO ART. 334, § 2º, DO CPC/2015: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, DA COOPERAÇÃO E DO ACESSO À JUSTIÇA Vinicius Pinheiro Marques Mariane Pintaro Arruda SUMÁRIO: Introdução. 1 As Previsões Normativas de Conciliação e Mediação no Código […]
Ver maisA INOVAÇÃO DO ART. 139, IV, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA: ESTAMOS NO CAMINHO ADEQUADO PARA DESENVOLVER O PROCESSO JUSTO? Francisco Vieira Lima Neto Myrna Fernandes Carneiro SUMÁRIO: 1 O Processo à Luz da Constituição Federal de 1988. 2 A Busca pela Efetividade; 2.1 Breve Histórico da “Execução Indireta“; 2.2 […]
Ver maisTUTELA AUTOSSATISFATIVA E ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA Ester Camila Gomes Norato Rezende SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Tutela Autossatisfativa como Espécie de Tutela de Urgência; 2.1 Sistematização das Tutelas de Urgência conforme o Critério do Risco: Tutela Cautelar, Tutela Antecipada e Tutela Autossatisfativa; 2.2 Características da Tutela Autossatisfativa; 2.3 Aplicação da Tutela Autossatisfativa no Direito Brasileiro […]
Ver mais