CONTRATO DE LOCAÇÃO E BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NO IMÓVEL Pedro Carvalho Garcia   Introdução As relações locatícias estão presentes de forma extremamente considerável na sociedade atual. Várias são as pessoas que possuem algum vínculo de locação, seja para fins residenciais ou não. Devido cada locação ser realizada para um propósito específico, muitas vezes o […]

COMPANHEIRA SÓ TEM DIREITO A ALUGUEL DE IMÓVEL DO FALECIDO ATÉ A DATA DA MORTE   A renda proporcionada pelo aluguel de um imóvel de propriedade exclusiva de um dos componentes de união estável só é considerada patrimônio comum do casal enquanto o dono estiver vivo. Após seu falecimento, esse rendimento passa a integrar o […]

COMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CASO DE DIVÓRCIO? Juliana Marchiote Batista   Apesar de ser algo aparentemente simples, caso a parte não tome uma simples medida, pode ser bem lesionada. A título de ilustração podemos citar um recente julgado (fevereiro de 2020), onde, apesar do réu alegar que a dívida não era sua, […]

COMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO APÓS O DIVÓRCIO DOS LOCATÁRIOS? Caroline de Andrade   O término de um casamento ou de uma união estável pode ser um momento difícil e gerador de problemas e desgastes entre os envolvidos. Entre as questões que podem surgir, encontra-se a moradia do casal. Ela demandará um acordo sobre […]

AS BENFEITORIAS E ACESSÕES REALIZADAS NO IMÓVEL E O CONTRATO DE LOCAÇÃO Jacqueline Nicole Negrete Blass   Para entendermos como funciona o regime das benfeitorias e as acessões nos imóveis e seus reflexos nos contratos de locação, é necessário definir primeiramente qual o significado de ambos. A benfeitoria pode ser definida como toda obra que […]

APERFEIÇOAMENTO DA LEI DAS LOCAÇÕES. CONSEQUÊNCIAS DA SEPARAÇÃO DO CASAL LOCATÁRIO SOBRE A LOCAÇÃO E O FIADOR Jaques Bushatsky   A Lei 12.112 de 09/12/09 aperfeiçoou a Lei 8.245/91, trazendo a modernização exigida depois de 18 anos de sua vigência, mantendo o bom espírito do diploma anterior e enfrentando as novas situações surgidas nesse período, […]

A LOCAÇÃO DE RISCOS EM CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Rafael Sieiro   1 Introdução A locação de imóveis possui uma densidade social imensurável, pois, como bem aponta Fábio Ulhoa Coelho, “imóveis são tradicionalmente vistos pelos brasileiros como uma alternativa segura de investimento. Muitas pessoas destinam suas disponibilidades […]

A LOCAÇÃO RESIDENCIAL E A MORTE DO LOCATÁRIO José Ricardo Armentano   O evento morte, sem dúvida nenhuma, é um acontecimento assaz impactante, qualquer que seja o prisma invocado, razão pela qual o legislador, no âmbito das relações locatícias, houve por bem dar tratamento específico a esse tipo de evento. De acordo com a lei […]

A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PELA PERDA DO OBJETO Cássio Sakamoto   Regulado pela Lei do Inquilinato (Lei 8245 de 1991), o contrato de locação de imóvel também pode se extinguir pela perda do objeto, em outras palavras, o contrato se extingue antes do cumprimento, pelo desinteresse do novo proprietário, que […]

LOCADOR USUFRUTUÁRIO OU FIDUCIÁRIO, EXTINÇÃO DE USUFRUTO OU FIDEICOMISSO, COMO FICA A LOCAÇÃO? Luis Arechavala   Não é raro que o locador não seja o proprietário do bem locado. Isso porque locação é transferência de posse, e não de propriedade. A posse não se confunde com a propriedade, é direito autônomo[1]. A propriedade é o […]

A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO LOCATÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE ALUGUEL POR DENÚNCIA VAZIA Rogério Tadeu Romano   Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia (ou imotivada) é elemento obrigatório para a validade da posterior ação de despejo. A […]

DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO   Neste artigo trataremos do tema do despejo por denúncia vazia na locação de imóvel. Entender sobre esse tema é de capital importância tanto para o locador quanto para o locatário. Pois, para lutar por direitos e cumprir os deveres é fundamental primeiramente conhecê-los. A ignorância […]