O DIVÓRCIO LITIGIOSO E A ALIENAÇÃO PARENTAL Caroline Ribas Sérgio Introdução O presente artigo visa trazer a discussão as questões ligadas aos casos de divórcio litigioso e a Síndrome da Alienação Parental, visto que nota-se cada vez mais nestes casos, quando há resistência por uma das partes em superar e aceitar a separação, geralmente desencadeia-se […]
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Ver maisO SISTEMA DA ADOÇÃO NO BRASIL Maria Berenice Dias SUMÁRIO: 1. Prioridade absoluta – 2. A falência do sistema – 3. Uma lei superada em matéria de adoção – 4. A longa espera – 5. Família extensa não existe – 6. Entrega voluntária – 7. Ação de perda, destituição ou extinção do poder familiar – […]
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Ver maisDA FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DISTINTA A FILHOS DE RELACIONAMENTOS DIVERSOS Caroline Ribas Sérgio SUMÁRIO: Introdução. 1. Do dever dos pais de prestar alimentos aos filhos. 2. Princípio da igualdade absoluta de direitos entre os filhos. 3. Análise do REsp. 1.624.050. Conclusão. Bibliografia. Introdução O presente artigo visa abordar a possibilidade de fixação de […]
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Ver maisO COMPANHEIRO E A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Clécio Araújo de Lucena Hebert Torquato Silva SUMÁRIO: Introdução – 1. A figura do companheiro no Código de Processo Civil de 2015 – 2. O instituto jurídico da união estável no Código de Processo Civil de 2015 – Conclusão – Referências. INTRODUÇÃO A […]
Ver maisO DÉBITO CONJUGAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Leonardo Estevam de Assis Zanini Odete Novais Carneiro Queiroz SUMÁRIO: Introdução – 1. Débito conjugal: precedentes históricos – 2. A evolução da legislação sobre débito conjugal – 3. A igualdade jurídica entre os cônjuges: uma mudança de paradigma – 4. O princípio do acordo – 5. […]
Ver maisA TUTELA ANTECIPADA DE ALIMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS Jovana Sottili SUMÁRIO: Introdução. 1 Evolução da Tutela Antecipada de Alimentos; 1.1 Da Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil. 2 Da Eficácia da Tutela Antecipada de Alimentos. 3 A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente. 4 Fixação da Data Inicial dos Alimentos. 5 Da execução […]
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