A EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NÃO IMPEDE A PARTE DE OPTAR PELO PROCESSO DE CONHECIMENTO VISÃO CRÍTICA DO ARTIGO 785 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Júlio Cesar Gomes dos Santos INTRODUÇÃO A vida em sociedade demanda o estabelecimento de regras, direitos e obrigações à cada cidadão que, quando violados, se faz necessário a […]
Ver maisO QUE É LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E COMO É TRATADA NO NOVO CPC? Athena Bastos LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E PREVISÕES DO NOVO CPC A execução de uma sentença depende de sua liquidez. No entanto, nem toda sentença terá um resultado imediatamente líquido. Por esse razão, o legislador preocupou-se em estabelecer regras para a liquidação […]
Ver maisLIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL Leonardo Carneiro da Cunha Havendo sentença arbitral ilíquida, é o próprio árbitro quem deve promover a liquidação, complementando a sentença, a não ser que haja disposição em contrário na convenção de arbitragem, mediante a qual se afasta do árbitro essa competência. A sentença arbitral, que se caracteriza como título executivo […]
Ver maisREFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A DOUTRINA DA IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DAS PRESTAÇÕES Maria Cláudia Cachapuz Priscila Borges Da Silveira SUMÁRIO: Considerações iniciais – Conceito e características para delimitação da esfera de aplicabilidade – Classificações das impossibilidades – A perspectiva de uma impossibilidade moral – A extinção do vínculo e a distribuição dos riscos entre credor e devedor […]
Ver maisEXECUÇÃO JUDICIAL DE CONTRATOS COM CLÁUSULA ARBITRAL Kleyton Ferreira da Costa Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 Execução de título extrajudicial com cláusula compromissória; 1.1 Natureza e requisitos dos títulos executivos; 1.2 Impacto da existência de cláusula arbitral; 2 Defesa em juízo; 2.1 Embargos à execução; 2.2 Objeção de não executividade e suspensão da execução; Considerações finais; […]
Ver maisFRAUDE À EXECUÇÃO, NECESSIDADE DE REGISTRO DA PENHORA NO REGISTRO DE IMÓVEIS E MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE DO BEM IMÓVEL Fernando Augusto Sales [1] SUMÁRIO: Introdução; 1. Da fraude à execução; 1.1 Fraude à execução x fraude contra credores; 1.2 Da averbação da distribuição da ação na matrícula do imóvel e da fraude presumida; 2. […]
Ver maisEFICIÊNCIA DA MULTA COMINATÓRIA DO ARTIGO 537, § 1º, DO CPC 2015: IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA MULTA VENCIDA Dante Olavo Frazon Carbonar Rafaella Nogaroli A resistência ao cumprimento de ordens judiciais é um fenômeno cultural muito frequente no Brasil. Uma das maiores dificuldades enfrentadas por aqueles que buscam uma tutela jurisdicional sempre foi a efetividade […]
Ver maisDA POSSÍVEL INCIDÊNCIA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM EXECUÇÕES FISCAIS Lucas De Souza Lehfeld Danilo Henrique Nunes Letícia de Oliveira Catani Ferreira SUMÁRIO: Introdução – 1. Pessoa jurídica: conceito e definição: 1.1. Do “nascimento” da pessoa jurídica; 1.2. Dos direitos fundamentais da pessoa jurídica; 1.3. A pessoa jurídica como titular da posse […]
Ver maisPENHORA DE QUOTAS SOCIAIS EM SOCIEDADES LIMITADAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Gregor Vinícius Karl Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr. SUMÁRIO: Introdução; 1 A penhora de quotas de sociedades limitadas no ordenamento jurídico brasileiro desde seu surgimento; 1.1 A natureza do vínculo obrigacional na sociedade limitada; 2 A questão da penhorabilidade de quotas […]
Ver maisA PENHORA DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA POR DÍVIDA CONTRAÍDA POR SÓCIO PERANTE TERCEIROS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO SOCIETÁRIO Erick da Silva Regis SUMÁRIO: Introdução; 1 A sociedade limitada; 2 Os sócios e as quotas sociais; 3 Penhora de quotas de sociedade limitada; 3.1 Da companhia das Índias Ocidentais até o CPC/1939; 3.2 Do […]
Ver maisEXECUÇÃO DE SENTENÇA E OS TÍTULOS PARAJUDICIAIS Humberto Theodoro Júnior SUMÁRIO: 1 Noção de Execução Forçada, Segundo Teori Zavascki. 2 Execução do Título Judicial. 3 Título Executivos Judiciais e Parajudiciais. 4 Sentenças Condenatórias, Declaratórias e Constitutivas. 5 Sentenças Pronunciadas em Procedimento de Jurisdição Voluntária. 6 Decisões Interlocutórias. 7 Autocomposição Judicial e Extrajudicial (Títulos Executivos Parajudiciais); […]
Ver maisA POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO EX OFFICIO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Eduardo Santos Pozza[1] SUMÁRIO: Introdução; 1 A positivação do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica pelo novo Código de Processo Civil; 2 O papel do juiz na condução do processo em um modelo cooperativo de […]
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