A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO CIVIL Ítalo Miqueias da Silva Alves Direito civil é o principal ramo do direito privado, que se constitui como um conjunto de normas regulamentadoras dos direitos e obrigações de natureza privada, que regulam as relações jurídicas das pessoas enquanto membros da sociedade. As normas de direito privado pautam-se de um […]
Ver maisNEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SENTENÇA COM DATA MARCADA Arthur Bobsin de Moraes SUMÁRIO: Introdução; O início: princípio da cooperação; Os negócios jurídicos processuais no CPC/2015; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO Sem dúvida o advogado que possui a resposta da pergunta acima pode ser considerado um profeta jurídico. É evidente que não há como prever o momento em […]
Ver maisQUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A ONEROSIDADE EXCESSIVA: UMA VISÃO TEÓRICA E PRÁTICA Mariana Menna Barreto Azambuja SUMÁRIO: Introdução; 1. Breve histórico; 2. O equilíbrio contratual; 3. Conceito da onerosidade excessiva do Código Civil; 4. Pressupostos; 5. Questões polêmicas; 5.1 A mora do devedor; 5.2 A possibilidade de revisão contratual; 5.3 A crise no País é motivo para […]
Ver maisAS VANTAGENS DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE APLICADO À CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS Pedro Teixeira Pinos Greco Gabriella Ribeiro Marques Sinto-me nascido a cada momento Para a eterna novidade do Mundo… (Fernando Pessoa) SUMÁRIO: Considerações introdutórias; I – O direito de superfície e as suas linhas gerais; II – O estudo do caso concreto: a […]
Ver maisRESCISÃO, REVOGAÇÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO NO DIREITO PRIVADO Rogério Tadeu Romano SUMÁRIO:I – A lesão e a ação de rescisão; II – A revogação e a resolução; III – O estado de perigo; IV – A resilição. I – A LESÃO E A AÇÃO DE RESCISÃO Originário de uma interpolação levada a efeito quando da […]
Ver maisCLÁUSULA POTESTATIVA GERA DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL Roberto Mac Cracken Muito antes de se proteger a vulnerabilidade do consumidor e, bem assim, o respeito ao princípio da ordem econômica, o consumidor deve ter respeitada a sua esfera de dignidade e integridade física e moral. O mesmo se diga, aliás, para as relações contratuais não afetas ao Código […]
Ver maisA TEORIA DOS CONTRATOS RELACIONAIS E SUA APLICAÇÃO AOS CONTRATOS DE CONSUMO Por Rogério Zuel Gomes A Teoria dos Contratos Relacionais tem como um de seus principais fundadores o norte-americano Ian Macneil,[1] porém, nos valeremos do posicionamento de Ronaldo Porto de Macedo Junior, o qual analisa com mais profundidade as questões relativas entre o poder, a solidariedade […]
Ver maisCONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Affonso Samuel Sala SUMÁRIO: Introdução; 1 Contrato de trabalho; 1.1 Contrato individual de trabalho; 1.2 Contrato de trabalho desportivo; 1.2.1 Características; 2 Contrato de licença de uso de imagem de atleta profissional de futebol; Conclusão, Referências. INTRODUÇÃO O futebol trata-se de um […]
Ver maisO NEGÓCIO JURÍDICO FIDUCIÁRIO COM FUNÇÃO DE GARANTIA E SUA REPERCUSSÃO NA ECONOMIA Marcio Vital Valença O contrato de fidúcia surgiu em nosso ordenamento jurídico por meio do direito romano, tendo como principal finalidade suprir lacunas de legislações deficientes e rígidas. De maneira gradual, o uso dessa modalidade de contrato tornou-se cada vez mais frequente, […]
Ver maisOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Rafael Medeiros Antunes Ferreira SUMÁRIO: Introdução; 1 Desenvolvimento; 1.1 Características gerais dos direitos da personalidade; 1.2 Proteção post mortem dos direitos da personalidade; 1.3 Disposição sobre o próprio corpo em vida; 1.4 Disposição post mortem sobre o próprio corpo; 1.5 Direito ao nome; 1.6 Proteção da imagem; 1.7 Proteção da privacidade; […]
Ver maisDIREITO AUTORAL DIGITAL À LUZ DA LEI Nº 9.610, DE 1998. A JURISPRUDÊNCIA EXISTENTE Ivan Barbosa Rigolin Gina Copola SUMÁRIO: 1 Breve introdução ao tema; 2 O direito autoral decorrente de obra musical; 3 A Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 4 A jurisprudência já existente sobre o tema. 1 BREVE […]
Ver maisO novo procedimento da dissolução parcial de sociedade no CPC e a exclusão de sócio: problemas de legitimação ativa e procedimento (comum ou especial) Leandro Konzen Stein O novo CPC parece estar em conflito com o Código Civil no que se refere à legitimidade ativa para ação de exclusão de sócio. Buscamos verificar, em meio […]
Ver mais