BITCOIN, BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDA, TRIBUTAÇÃO E SAQUE Rénan Kfuri Lopes ÍNDICE 1. O QUE SE CONSTITUI UMA “CRIPTOMOEDA” 2. A TECNOLOGIA DO “BLOCKCHAIN” 3. FORMAS DE AQUISIÇÃO DA “CRIPTOMOEDA” [Exchange] 3.1 A Rede Blockchain 3.2 Mineração 3.3 Exchanges 4. GOLPE DE PIRÂMIDE FINANCEIRA DE “CRIPTOATIVOS” 5. A TRIBUTAÇÃO DO “BITCOIN” 6. QUANTO VALE UM “BITCOIN” […]
Ver maisREGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: UM PANORAMA GLOBAL E O CASO BRASILEIRO Evandro Martin Advogado No cenário global das criptomoedas, a regulamentação tem se tornado uma prioridade para governos em todo o mundo. Este artigo explora as abordagens adotadas por diversas nações, como os Estados Unidos, China, Canadá, Reino Unido, Japão, Índia, Brasil e a União […]
Ver maisA DIVISÃO E EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL Ainda que o instituto do condomínio seja muito utilizado pelos produtores rurais, percebe-se que a pluralidade de proprietários constantemente traz conflitos, tornando a extinção do instituto dificultosa e onerosa. No Brasil é possível identificar inúmeras áreas rurais que são compartilhadas através do instituto jurídico do condomínio rural, […]
Ver maisCONDOMÍNIO RURAL: FORMAS DE EXTINÇÃO Condomínio, Copropriedade, Comunhão ou Composse, são todos sinônimos, consistindo na propriedade de um único imóvel por 02(duas) ou mais pessoas, podendo, inicialmente, ser constituído de forma consensual – quando duas ou mais pessoas se unem para adquirir um único imóvel – ou, judicial, a exemplo do inventário. Podemos citar […]
Ver maisEXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO NO IMÓVEL RURAL Otávio José dos Santos A propriedade condominial se reveste de várias formas que refletem, na mesma proporção, a existência dos mais variados litígios a que poderão se sujeitar os comunheiros proprietários, emergindo, dentre eles e de modo especial, nas disputas estabelecidas na copropriedade dos imóveis rurais. Tanto na […]
Ver maisMOMENTO DE EXIGIBILIDADE DAS “ASTREINTES” André Pagani de Souza O § 3º do art. 537 do CPC estabelece que: “A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte”. Trata-se de uma regra […]
Ver maisTEMA 1039/STJ: POR QUE É UM EQUÍVOCO ESTABELECER A QUITAÇÃO DO CONTRATO COMO TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO? Guilherme Veiga Chaves O STJ iniciou o julgamento do tema 1039/STJ. O texto destaca os riscos de estabelecer a quitação do contrato como termo inicial da prescrição, ressaltando a importância da questão para garantir um lar seguro, […]
Ver maisCRX: O FUTURO DA SECURITIZAÇÃO NO BRASIL? Lei 14.430/22 traz nova solução de financiamento corporativo: o certificado de recebíveis lastreado em qualquer tipo de crédito Em um mundo altamente competitivo, é comum refletirmos sobre as condições necessárias para o sucesso ou não de uma determinada empreitada. E, num ecossistema dominado por novas tecnologias, não […]
Ver maisA PRESCRIÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL Marco Aurélio Bellizze Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica. A prescrição é instituto voltado para proporcionar segurança jurídica às relações sociais, mas é também objeto de muitas dúvidas e debates entre […]
Ver maisPRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS: SAIBA COMO FUNCIONA E CONFIRA OS PRAZOS Isabelle Santos O tema da prescrição de dívidas desperta muitas dúvidas. Muitos se perguntam se existe um prazo para cobrar dívidas e, em caso afirmativo, qual seria. No entanto, a realidade é que, de acordo com as leis, a prescrição ocorre em 10 anos […]
Ver maisA CLÁUSULA DE REVERSÃO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL Vanessa Montilha Scarano Géssica Guimarães Santos A cláusula de reversão mostra-se como instrumento para um planejamento sucessório eficaz e menos oneroso. A morte ainda é um grande tabu para muitos brasileiros, o que acaba impedindo uma discussão importante: o planejamento sucessório. Quando […]
Ver maisALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA POR ESCRITURA PÚBLICA OU INSTRUMENTO PARTICULAR? A DECISÃO PARADIGMA DO CNJ E SUAS VANTAGENS PRÁTICAS A SOCIEDADE E AO MERCADO José Luiz Germano José Renato Nalini Thomas Nosch Gonçalves O contemporâneo Procedimento de Controle Administrativo n° 0000145-56.2018.2.00.0000 CNJ, sob relatoria do Ministro Exmo. Conselheiro Mário Goulart Maia entalhou por unanimidade a tese […]
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