Civil
MUDANÇA DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO NÃO PRECISA TER RAZÕES PROFUNDAS
3/12/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR, CLÁUSULA E CAUSA DE IRRESPONSABILIDADE: NECESSÁRIAS CONSIDERAÇÕES E DIFERENCIAÇÕES
26/11/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
LGPD DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUAS GARANTIAS
17/11/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
DESISTÉNCIA DO COMPRADOR DE IMÓVEL – NÃO EXISTE DIREITO ABSOLUTO DE ARREPENDIMENTO: AS AÇÕES DE RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PROMOVIDAS PELOS ADQUIRENTES INADIMPLENTES
3/11/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: DANO E AFRONTA À BOA-FÉ OBJETIVA COMO ELEMENTOS MÍNIMOS E NECESSÁRIOS À CONFIGURAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO STJ
3/11/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
3/11/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO
5/10/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comentários desativados em DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO
PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE E A RATIO DECIDENDI
28/09/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
USUFRUTO DE AÇÕES, DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES
28/09/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comentários desativados em USUFRUTO DE AÇÕES, DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES
MITIGAÇÕES DOS EFEITOS CONTRATUAIS NO DIREITO BRASILEIRO
28/09/20 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comentários desativados em MITIGAÇÕES DOS EFEITOS CONTRATUAIS NO DIREITO BRASILEIRO