É POSSÍVEL USUCAPIÃO DE BEM DE HERANÇA POR UM HERDEIRO? David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo os desafios legais e a viabilidade da posse exclusiva e contínua para adquirir a propriedade, visando regularizar moradias compartilhadas por sucessores. Introdução […]
Ver maisA CITAÇÃO DO POSSUIDOR NA AÇÃO REIVINDICATÓRIA INTERROMPE O PRAZO PARA A USUCAPIÃO Rogério Tadeu Romano A ação de reivindicação é ação executiva. Isso porque a imissão do autor vitorioso na posse objeto da demanda deve ser determinada na própria sentença de procedência do pedido. Expede-se, desde logo, o respectivo mandado ordenando que o […]
Ver maisDA USUCAPIÃO EM NOSSO SISTEMA JURÍDICO José da Silva Pacheco SUMÁRIO: 1. Introdução e conceito básico. 2. Da usucapião ordinária. 3. Da usucapião extraordinária. 4. Da usucapião especial rural. 5. Da usucapião especial urbana. 6. Da usucapião especial urbana coletiva. 7. Considerações finais. Introdução e conceito básico Em atenção às diversas questões que […]
Ver maisUSUCAPIÃO – Panorama Geral – Rénan Kfuri Lopes “Usucapião é um modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, sendo também denominada de prescrição aquisitiva” Espécies A usucapião pode recair tanto sobre bens móveis quanto sobre […]
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