BULLYING: FENÔMENO SOCIAL E SEU ENVOLVIMENTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES – UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS ASPECTOS Ana Giulia Ferreira de Andrade SUMÁRIO: Introdução; 1 O bullying como um fenômeno social; 2 Danos oriundos da prática do bullying; 3 Critérios para a responsabilidade civil das instituições de ensino particulares; 4 Análise crítica […]

REFORMA TRABALHISTA E ALTERAÇÃO NA DISCIPLINA DA SUCESSÃO TRABALHISTA   JOALVO MAGALHÃES – Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região. Pós-graduado em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Individual e Direito Coletivo do trabalho. Autor de artigos jurídicos. Palestrante Conceito e fundamentos A sucessão trabalhista é o fenômeno pelo […]

REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA DO DANO TEMPORAL E A SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE DA VÍTIMA Fernanda Tartuce Caio Sasaki Godeguez Coelho SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Os Danos Indenizáveis e as Novas Categorias de Danos. 3 O Dano pela Perda de Tempo. 4 A Vulnerabilidade da Vítima e a Ofensa a sua Dignidade – Responsabilidade […]

A PATERNIDADE RESULTANTE DO ATO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM? Aline Oliveira Mendes de Medeiros SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Violência Sexual contra o Sujeito Masculino: a Mulher enquanto Autora e o Homem enquanto Vítima. 3 Aspectos Jurídicos da Violência Sexual contra o Homem. 4 Possibilidade de […]

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E IMPENHORABILIDADES NO CPC/2015 Eduardo Scarparo SUMÁRIO: I – Introdução. II – Responsabilidade Patrimonial. III – Inalienabilidade e Impenhorabilidade. IV – Benefício de Competência. V – Impenhorabilidades em Espécie. VI – Considerações Finais. VII – Referências Bibliográficas.   I – Introdução          As impenhorabilidades são tema de grande relevo no cotidiano forense brasileiro. Afinal, […]

RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS NA AQUISIÇÃO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL FALIDO Luthianne Perin Ferreira Lunardi Caroline Fernandes Martins SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Conceitos e Noções Gerais sobre Estabelecimento. 3 Possibilidades de Aquisição do Estabelecimento Falido. 4 Responsabilidades Tributárias na Aquisição de Estabelecimento Falido. 5 Considerações Finais. Referências Bibliográficas.             1 Introdução           Verifica-se, cada vez mais, a função […]

A PRESCRIÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL EM DEBATE Paula Greco Bandeira SUMÁRIO: 1 Introdução: o Enquadramento do Debate Acerca da Prescrição na Responsabilidade Civil Contratual. 2 A Propagada Prescrição Decenal. 3 Prescrição Trienal: Retornando aos Trilhos. 4 Conclusão.                                  1 Introdução: o Enquadramento do Debate Acerca da Prescrição na Responsabilidade Civil Contratual Mostra-se na ordem […]

EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO CPC/2015 Gelson Amaro de Souza SUMÁRIO: Introdução; 1 Devedor; 2 Responsável sem ser devedor; 3 Interpretação extensiva do artigo 789 do CPC/2015; 4 Restrições à responsabilidade; 5 Bens do passado; 6 Bens sujeitos à execução; 6.1 Bens do sucessor; 6.2 Bens dos sócios de sociedade; 6.3 Bens do devedor em […]