OFENSA AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL PELO CERCEAMENTO DE DEFESA ORIUNDO DO INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Leandro Roberto Nunes Soares 1 INTRODUÇÃO TEMA-PROBLEMA Em decisão trabalhista referente aos autos nº. 0020579-52.2016.5.04.0751, datada de 16 de julho de 2017, da lavra do Dr. Vinícius de Paula Löblein, juiz substituto da 1ª Vara […]
Ver maisPROVA TESTEMUNHAL Cléber Rogério Masson INTRODUÇÃO A Constituição Federal adota, nos termos do art. 93, inciso IX, o sistema do livre convencimento motivado ou da persuasão racional. Não há hierarquia entre as provas, eis que ausente prévia tarifação dos meios de prova. Assim, são aceitos todos e quaisquer meios de provas, sendo respeitada a […]
Ver maisA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL DE ACORDO COM A LEI N. 13.105/2015: Noções gerais e procedimentais quanto à obtenção de depoimentos em juízo conforme o novo CPC. Gabriel Moreira de Santana INTRODUÇÃO A literatura jurídica há muito tempo se refere à prova testemunhal como um dos meios históricos tidos a convencer, ao confirmar ou […]
Ver mais