AS FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Emanuel Giendruczak Oliveira   A expropriação é o instituto jurídico que visa, para fins de satisfação do crédito do exequente, desapossar o executado de seus bens. Tal ato processual constitui a terceira fase da execução forçada, que, nas palavras de Elpídio Donizetti, trata-se do ato […]

PROCESSO DE EXECUÇÃO: A ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR NO NOVO CPC Marco Aurélio de Oliveira Rocha Roberto Cunha   Em linhas gerais, o processo tem por escopo a solução de uma questão litigiosa posta diante do Estado-Juiz, o qual, dentro da relação trilateral com autor e réu, aplica o direito ao caso concreto, resolvendo, dentro […]

EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO  Eriane Maria Corrêa Jacqueline Lopes Bezerra Benevides Ana Paula Rodrigues de Jesus Edvande Rosa Nepomuceno Junior   Resumo: A extinção da execução só produzirá efeitos depois que for declarada por sentença. O processo de execução extingue-se com uma sentença, de caráter meramente terminativo. Não se trata de uma sentença de mérito, […]

EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Graziela Guisolfi   RESUMO: No processo de execução, a atividade jurisdicional é diversa, pois o que se pretende é fazer atuar, por meio de atos materiais, a norma concreta. Não se busca, na execução, elaborar o comando que regulará os casos submetidos à apreciação judicial, portanto trata de […]

SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO  Adriano Teixeira de Oliveira   Resumo: A proposta do presente artigo é discutir e analisar os aspectos da suspensão e extinção da execução, assim como também as suas principais características de acordo com as mudanças ocorridas no código de processo civil. Enquanto que a suspensão é a paralisação processual, a […]

A CITAÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Natália Diniz e Adriano Scopel   A citação é o ato pelo qual o executado é convocado a integrar a relação processual, de forma que sua regularidade e bom funcionamento são essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional. Não há dúvidas de que […]

A CITAÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Natália Diniz e Adriano Scopel   A citação é o ato pelo qual o executado é convocado a integrar a relação processual, de forma que sua regularidade e bom funcionamento são essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional. Não há dúvidas de que […]

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Rénan Kfuri Lopes   O princípio da menor onerosidade da execução prevê que a dívida seja paga do modo menos danoso ao devedor O artigo 771 do CPC inaugura o Livro das Execuções no Código de Processo Civil e traz o procedimento da execução fundada em título executivo extrajudicial. As […]

LEGITIMIDADES DAS PARTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Thais Santos Neves   DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARTESPROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL Explanação sobre as partes legítimas para figurar os polos na ação de execução, sob a ótica das subdivisões doutrinárias. No processo executivo, a atividade jurisdicional restringe-se a atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, […]