CONHEÇA A ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO Rolf Madaleno O ponto de partida do direito sucessório é a morte, como decorrência natural e inevitável da existência da vida, porque ninguém é eterno e o desaparecimento físico da pessoa humana determina a transmissão de suas relações jurídicas. Em que pese o desenvolvimento de uma ideia metafísica ou […]

A ORIGEM DO CRÉDITO ALIMENTAR E OS MEIOS DE EXECUÇÃO DIRETO E INDIRETO Roberta Dias Tarpinian de Castro SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Alimentos; 2.1 Crédito Alimentar que Nasce em Decorrência do Dever de Prestar Alimentos; 2.2 Crédito Alimentar por Definição Legal. 3 Execução de Alimentos; 3.1 Meios de Execução Direta; 3.2 Meios de Execução Indireta; […]

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: DA ORIGEM AO SENTIDO ATUAL NO BRASIL Luís Alberto Ribeiro Correia SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Personalidade Jurídica; 2.1 Conceito e Natureza de Personalidade Jurídica; 2.2 Princípio da Autonomia Patrimonial. 3 Desconsideração da Personalidade Jurídica; 3.1 Dicotomia: Teoria Maior e Teoria Menor; 3.2 Desconsideração Inversa; 3.3 Desconsideração em Processo Administrativo; 3.4 […]