SUJEITOS DO PROCESSO: O JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS AUXILIARES DA JUSTIÇA Wellington Cacemiro Carla Elvira do Carmo Wellington Cacemiro Filho   1. INTRODUÇÃO Longe da pretensão de ser um artigo científico, o presente texto tem, em essência, características e elementos que o assemelham mais a um ensaio. É, portanto, uma tentativa dos autores […]

RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ E DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Giovanni Castiglioni Castilho Vítor Antônio Alvino Silva   O art. 37, §6º da CF trata da responsabilidade do Estado pelos atos de seus agentes: Art. 37, § 6º: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos […]

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL Hugo Nigro Mazzilli   Segundo o art. 127, caput, da Constituição, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Interessa-nos agora perquirir o alcance das expressões que […]

A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DO REGIME DEMOCRÁTICO DIANTE DA EFETIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL  Leandro Bastos Nunes   *O texto analisa as funções institucionais do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, assim como na condição de fiscal da ordem jurídica, observado o princípio da independência […]

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PARTE II) Por Rogério Alvarez de Oliveira   Ações De Família Aplicar-se-ão as normas do novo CPC aos processos litigiosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guardam visitação e filiação (artigo 693). As ações de alimentos e atinentes aos interesses de crianças ou […]