CONTRATO DE LOCAÇÃO E BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NO IMÓVEL Pedro Carvalho Garcia   Introdução As relações locatícias estão presentes de forma extremamente considerável na sociedade atual. Várias são as pessoas que possuem algum vínculo de locação, seja para fins residenciais ou não. Devido cada locação ser realizada para um propósito específico, muitas vezes o […]

LOCADOR USUFRUTUÁRIO OU FIDUCIÁRIO, EXTINÇÃO DE USUFRUTO OU FIDEICOMISSO, COMO FICA A LOCAÇÃO? Luis Arechavala   Não é raro que o locador não seja o proprietário do bem locado. Isso porque locação é transferência de posse, e não de propriedade. A posse não se confunde com a propriedade, é direito autônomo[1]. A propriedade é o […]

RETOMADA DO IMÓVEL LOCADO PELO LOCADOR DURANTE O CONTRATO  Maria Ângela Camini   Uma situação prevista na Lei do Inquilinato 8.245/91 não deixa espaço para interpretações, mas uma parcela de proprietários ainda desconhece ou simplesmente prefere ignorar. Diz respeito a impossibilidade de o locador livremente encerrar a locação no curso do contrato durante o prazo […]

DAS HIPÓTESES DE RETOMADA DO IMÓVEL POR PARTE DO LOCADOR NA LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANA Flávio Rezende Neiva   Em apertada síntese o artigo trata de forma extremamente direta, as hipóteses em que o locador pode “requerer” a retomada do imóvel, nas locações residenciais urbanas. Inicialmente, a proposta do presente artigo é elucidar e verificar um […]

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL: ENTENDA A OPORTUNIDADE DE PERMANECER NO IMÓVEL MESMO SEM A INTENÇÃO DE RENOVAÇÃO PELO LOCADOR – AÇÃO RENOVATÓRIA Sofia Medeiros   Você não precisa se preocupar em sair do imóvel locado (locação não residencial), após investimentos e conquista da clientela naquele ponto, desde que preencha os requisitos que explicarei abaixo. O primeiro […]