LOCAÇÃO: HIPÓTESES EM QUE O LOCADOR PODE REAVER O IMÓVEL Suelen Fernandes O locador pode pedir a desocupação do imóvel a qualquer tempo? Em regra, não. Conforme estabelece o artigo 4º da Lei 8.245/91, durante o prazo estipulado para a duração do contrato o locador não poderá reaver o imóvel alugado. Porém, há casos […]
Ver maisLOCAÇÃO DE IMÓVEIS. MORTE DO LOCADOR. O QUE ACONTECE COM O CONTRATO DE LOCAÇÃO? Andre Luiz Villela de Souza Lima Havendo a morte do locador, o que acontece com o contrato de locação em vigor? Ocorre a extinção do contrato? Neste texto, teremos a explicação para essa situação, que pode ser comum nas relações […]
Ver maisCOMO FICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CASO DE DIVÓRCIO? Juliana Marchiote Batista Apesar de ser algo aparentemente simples, caso a parte não tome uma simples medida, pode ser bem lesionada. A título de ilustração podemos citar um recente julgado (fevereiro de 2020), onde, apesar do réu alegar que a dívida não era sua, […]
Ver maisAPERFEIÇOAMENTO DA LEI DAS LOCAÇÕES. CONSEQUÊNCIAS DA SEPARAÇÃO DO CASAL LOCATÁRIO SOBRE A LOCAÇÃO E O FIADOR Jaques Bushatsky A Lei 12.112 de 09/12/09 aperfeiçoou a Lei 8.245/91, trazendo a modernização exigida depois de 18 anos de sua vigência, mantendo o bom espírito do diploma anterior e enfrentando as novas situações surgidas nesse período, […]
Ver maisA LOCAÇÃO DE RISCOS EM CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Rafael Sieiro 1 Introdução A locação de imóveis possui uma densidade social imensurável, pois, como bem aponta Fábio Ulhoa Coelho, “imóveis são tradicionalmente vistos pelos brasileiros como uma alternativa segura de investimento. Muitas pessoas destinam suas disponibilidades […]
Ver maisA LOCAÇÃO RESIDENCIAL E A MORTE DO LOCATÁRIO José Ricardo Armentano O evento morte, sem dúvida nenhuma, é um acontecimento assaz impactante, qualquer que seja o prisma invocado, razão pela qual o legislador, no âmbito das relações locatícias, houve por bem dar tratamento específico a esse tipo de evento. De acordo com a lei […]
Ver maisA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PELA PERDA DO OBJETO Cássio Sakamoto Regulado pela Lei do Inquilinato (Lei 8245 de 1991), o contrato de locação de imóvel também pode se extinguir pela perda do objeto, em outras palavras, o contrato se extingue antes do cumprimento, pelo desinteresse do novo proprietário, que […]
Ver maisLOCADOR USUFRUTUÁRIO OU FIDUCIÁRIO, EXTINÇÃO DE USUFRUTO OU FIDEICOMISSO, COMO FICA A LOCAÇÃO? Luis Arechavala Não é raro que o locador não seja o proprietário do bem locado. Isso porque locação é transferência de posse, e não de propriedade. A posse não se confunde com a propriedade, é direito autônomo[1]. A propriedade é o […]
Ver maisA MULTA CONTRATUAL E A INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Ezequiel Frandoloso Dentre as características do contrato de locação estão a onerosidade (há reciprocidade de direitos e deveres para ambos os contratantes) e a comutatividade (as prestações das partes contratantes são de plano conhecidas)1. Percebe-se que, em razão de o contrato ser comutativo, […]
Ver maisO ACÚMULO INDEVIDO DE PENALIDADES NO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Francisco dos Santos Dias Bloch Em época de dificuldades no varejo os comerciantes, muitas vezes, veem-se obrigados a rescindir antecipadamente seus contratos de locação, devolvendo as chaves do imóvel antes do término do acordo. Nesta situação, e especialmente em se tratando de locações […]
Ver maisDAS HIPÓTESES DE RETOMADA DO IMÓVEL POR PARTE DO LOCADOR NA LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANA Flávio Rezende Neiva Em apertada síntese o artigo trata de forma extremamente direta, as hipóteses em que o locador pode “requerer” a retomada do imóvel, nas locações residenciais urbanas. Inicialmente, a proposta do presente artigo é elucidar e verificar um […]
Ver maisDIREITO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS SENTENÇAS NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM LOCAÇÃO Ricardo Alberto Neme Felippe Após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (lei 13.105, de 16 de março de 2015), muitas dúvidas estão surgindo acerca da possibilidade da execução provisória da sentença, em virtude do teor do § 3º do […]
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