jurisprudência
A “DECISÃO SURPRESA” NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7/04/22 | por Rénan Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
DIREITO AUTORAL DIGITAL À LUZ DA LEI Nº 9.610, DE 1998. A JURISPRUDÊNCIA EXISTENTE
5/11/18 | por Rénan Kfuri Lopes | Civil | Comente!
MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA, AGRAVO DE INSTRUMENTO E A MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO NOVO CPC
27/08/18 | por Cristina F. Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | 3 comentários
A CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DAS DECISÕES EXTRA PETITA: DECISÃO NULA OU INEXISTENTE
9/07/18 | por Cristina F. Kfuri Lopes | Doutrina | Comente!
DOAÇÃO A FILHOS FEITA EM FORMAL DE PARTILHA DISPENSA ESCRITURA PÚBLICA PARA REGISTRO
17/04/18 | por Cristina F. Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | 22 comentários
CORREÇÃO E JUROS EM CONDENAÇÕES CONTRA FAZENDA PÚBLICA
5/04/18 | por Cristina F. Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | Comentários desativados em CORREÇÃO E JUROS EM CONDENAÇÕES CONTRA FAZENDA PÚBLICA
STJ CONFIRMA TAXA CONDOMINIAL POR FRAÇÃO IDEAL EM COBERTURA
1/03/18 | por Cristina F. Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | 2 comentários
DOAÇÃO PODE SER REVOGADA POR INGRATIDÃO
8/01/18 | por Cristina F. Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | 2 comentários
TATUAGEM NOS CONCURSOS PÚBLICOS: O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA
22/06/17 | por Cristina F. Kfuri Lopes | Panorama Jurídico | Comentários desativados em TATUAGEM NOS CONCURSOS PÚBLICOS: O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA