INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Eduardo Francisco dos Santos Junior SUMÁRIO: 1 O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil. 2 Ministério Público nas Ações de Família. 3 Aplicação das Regras sobre a Intervenção do Ministério Público. Bibliografia.  1 O Ministério Público no Novo […]

FAMÍLIA E SOCIEDADE EM MUTAÇÃO  Álvaro Villaça Azevedo SUMÁRIO: 1 Realidade Social. 2 Uniões Familiares. 3 Uniões Poligâmicas. 4 Algumas Conclusões. 1 Realidade Social O tempo vai passando e com ele as instituições, inclusive as familiares. Essas famílias sempre existiram, na sociedade, em embrião, ora como uniões matrimoniais, ora como uniões paralelas em meros costumes […]

A MITIGAÇÃO DO PROCESSO CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Denise Damo Comel Todo homem, quando nasce, ensina Washington de Barros Monteiro, “torna-se membro integrante de uma entidade natural, o organismo familiar. A ela conserva-se ligado durante toda a existência, embora venha a constituir nova família. O entrelaçamento das múltiplas relações, estabelecidas entre os componentes da […]

A JUSFUNDAMENTAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA (CONSTITUCIONAL) PARA ALÉM DOS DESEJOS DO FILHO Bruno Albergaria Isabela Cristina Cunha de Resende SUMÁRIO: 1 Considerações Iniciais. 2 Breve Análise do Conceito de Família; 2.1 Do Conceito de Família Antes da Constituição de 1988; 2.2 O Conceito de Família Pós-Constituição de 1988 ante a Inclusão do Afeto; 2.3 […]

A FAMÍLIA HOJE Antônio Carlos Mathias Coltro “Não conhecer o amor é não conhecer a vida.” (Machado de Assis) Iniciando      A família precedeu ao casamento, este último criação humana; aquela, um fato natural, chamando-a Eça de Queiroz o “esponsal natural das almas” [1], referindo Sá Pereira: “A família é fato natural. Não o cria […]