O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ELEMENTOS CARACTERIZADORES E REPARAÇÃO Stella Muniz Campos Elias Sumário: Introdução. 1. Dano moral. 1.1. Elementos caracterizadores. 1.2. Exemplos de situações em que se apresenta o dano moral na relação de trabalho. 1.3. Reparação. 1.4. Não configuração do ilícito. 1.5. Hipóteses de excludentes da responsabilidade indenizatória. 2. Conclusão. […]
Ver mais