A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS (COMENTÁRIOS AO ART. 143 DO ECA) Luiz Antonio Miguel Ferreira Cristina Teranise Dói Sumário: 1. Introdução – O princípio da proteção integral no ECA. 2. As crianças e os adolescentes vítimas e a relação com o princípio da proteção integral. 4. Conclusões. 1 INTRODUÇÃO […]
Ver maisO DIREITO DE VISITAÇÃO ENTRE IRMÃOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM INSTITUTO A SER (NECESSARIAMENTE) VISITADO Pedro Teixeira Pinos Greco SUMÁRIO: I – Introdução ao objeto de estudo e a função social interna e externa das famílias; II – Aspectos teóricos do direito à visita entre irmãos crianças e adolescentes; III – Considerações práticas que possam […]
Ver maisDEPOIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO PENAL: BREVE ANÁLISE À ADEQUAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS João Daniel Ribeiro Veloso Gomes Rafael Niebuhr Maia de Oliveira SUMÁRIO: Introdução; 1 Teoria dos princípios de Humberto Ávila e a sua aplicação aos princípios da proteção integral da criança e do adolescente na oitiva de vítimas e testemunhas […]
Ver mais