O JULGAMENTO DO RECURSO DA DECISÃO PARCIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS Vinicius Silva Lemos SUMÁRIO: Introdução; 1 O processo objetivamente complexo no direito processual brasileiro; 1.1 Conceito de processo objetivamente complexo; 2 A visão conceitual da cisão cognitiva; 2.1 O  conceito de cisão cognitiva; 2.2 A recorribilidade da decisão parcial; 3 O julgamento recursal da […]

A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM BREVE RECORTE SOBRE O FIM DA DISPERSÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS Elis Mary Avelina de Azevedo SUMÁRIO: Introdução – 1. Um sistema jurídico verticalizado: A quebra do paradigma do livre convencimento motivado pelas inovações do novo sistema processual – 2. A nova sistemática procedimental advinda dos precedentes […]