DOS ATOS PROCESSUAIS EM GERAL Ana Cristina Andrade   1. DOS ATOS PROCESSUAIS EM GERAL. Para a melhor compreensão dos atos processuais, urge conceituar o processo em si. Assim, processo é compreendido no âmbito jurídico, como um conjunto de atos praticados por seus sujeitos, isto é, partes e juiz ou seus auxiliares, visando a solução […]

ATOS PROCESSUAIS  Bruno Trindade Nogueira 1. GENERALIDADES. Antes de tudo, vale destacarmos a importância que há acerca do artigo legal comentado no sentido de facilitar, e muito, a vida de todas as pessoas envolvidas em processos judiciais, o que também se espera aos processos administrativos, minimizando o espaço físico que ocupam, auxiliando à celeridade de […]

ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO   Elpídio Donizetti 1. O PROCESSO CORRE ATRÁS DA MODERNIDADE. Em busca de adequação entre a realidade atual e a ritualística processual civil, o novo CPC privilegiou a utilização dos meios eletrônicos para a prática dos atos processuais. Assim, ainda que os autos sejam apenas parcialmente virtuais, todos os […]

ATOS PROCESSUAIS E AS INOVAÇÕES DO CPC/2015 Daniela Cabral Coelho   Como sempre falo em meus artigos, é sempre interessante entender as palavras a partir de sua etimologia. Para entendermos atos processuais – Vamos entender primeiro o que significa processo? Processo é o instrumento (método) no qual a jurisdição opera. Processo é meio e não […]

DA PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS Newton Teixeira Carvalho   Pelo art. 193 os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei. E, pelo parágrafo único, o disposto naquela Seção II, do Código de Processo Civil, aplica-se, […]