A CONFISSÃO PARCIAL IMPÕE A ATENUAÇÃO DA PENA? UM ESTUDO ACERCA DA CONFISSÃO COMO ATENUANTE GENÉRICA (ARTIGO 200 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 65, I, D, DO CÓDIGO PENAL) Rômulo de Andrade Moreira A respeito da confissão, como meio de prova no direito processual penal, podemos, em linhas gerais e de regra, […]
Ver mais