É PRECISO FALAR MAIS SOBRE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Fernando Natal Batista A fala ora rascunhada aborda a dinâmica do recurso menos estudado pela doutrina, em razão de sua restrita finalidade: o agravo em recurso especial. A necessidade de abordar o tema surge da pouca atenção dada pelas academias de Direito a explicá-lo […]
Ver maisRECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUESTÃO DO REGIME DE RETENÇÃO OBRIGATÓRIO Helio Maldonado Sendo silente o NCPC sobre a sistemática da retenção obrigatória dos recursos excepcionais no Agravo de Instrumento, cumpre solver a questão de sua extinção ou não. Com o advento do NCPC, ao que parece da literalidade de sua leitura, foi […]
Ver maisDO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO DO ART.1042 Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza O agravo contra a decisão denegatória de recurso especial ou extraordinário, um texto na tentativa de promover um panorama geral e seus efeitos. O recurso especial (REsp) e o extraordinário (REx) são chamados recursos excepcionais pelos requisitos específicos para sua […]
Ver maisO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Laura Sarti Mozelli SUMÁRIO: 1 Breve Histórico do Agravo de Instrumento no Processo Civil Brasileiro. 2 O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil: a Taxatividade do Rol de Hipóteses de Cabimento. 3 Conclusão. 4 Referências Bibliográficas. 1 Breve Histórico do Agravo […]
Ver maisEFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO Beclaute Oliveira Silva Ivan Luiz da Silva José Henrique Mouta Araújo SUMÁRIO: Introdução. 1 Notas sobre a Eficácia da Decisão Judicial. 2 (In)Exigibilidade da Decisão Judicial. 3 Eficácia Devolutiva e Suspensiva do Recurso no CPC/2015. 4 Decisão Parcial de Mérito. 5 Efeito Suspensivo Ope […]
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