DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS – UMA REFLEXÃO SOBRE SUAS CONSEQUÊNCIAS À LUZ DE DECISÕES DO STJ Daniela Braga Paiano Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador Alessandra Cristina Furlan   Em muitos aspectos, a temática do Direito de Família interliga-se com a da Responsabilidade Civil. O que se busca neste ensaio é […]

ADOÇÃO DE PRÉ-ADOLESCENTE Rénan Kfuri Lopes Conquanto o gesto de quem se propõe a adotar uma criança de avançada idade, na pré-adolescência [10 a 14 anos], não raramente com conhecido histórico de traumas seja nobilíssimo, permeado de ótimas intenções e reafirme a importância da política pública e social de adoção, não se pode olvidar que […]

NOVA REFORMA DO NOVO CPC: SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PARTO E A ADOÇÃO Oscar Valente Cardoso Passados apenas oito meses da entrada em vigor do novo CPC (Lei nº 13.105/2015), chega-se à sua segunda lei modificadora: após as diversas alterações realizadas pela Lei nº 13.256/2016 (anterior à entrada em vigor do novo Código) a Lei […]