AÇÃO, PROCESSO, PROCEDIMENTO E NULIDADES NO PROCESSO CIVIL – A VISÃO DE CALMON DE PASSOS – Rômulo De Andrade Moreira   No ano de 2002 foi publicada uma obra clássica do jurista baiano Calmon de Passos: Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais[1]. Professor emérito da faculdade de Direito da UFBA e […]

JURISDIÇÃO, AÇÃO E CONDIÇÕES DA AÇÃO SEGUNDO O NOVO CPC Gisele Leite Como é sabido, a jurisdição é prestada por meio do processo que representa conjunto de atos necessários praticados com o objetivo de obter a resposta [1] judicial. Uma vez provocado o Judiciário insta exercer sua função de dizer o Direito (iuris + dictio) o […]

CONDIÇÕES DA AÇÃO NO NOVO CPC José Maria Rosa Tesheiner Rennan Faria Krüger Thamay SUMÁRIO: Introdução. 1 Algumas Características do Novo Código de Processo Civil. 2 Condições da Ação. 3 Legitimação para a Causa. 4 Interesse de Agir. 5 A Extinta Possibilidade Jurídica do Pedido. 6 Sumiram as Condições da Ação no Novo Código?. Referências […]

A AÇÃO MONITÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rodrigo Dos Santos Germini A Ação Monitória à Luz do Novo CPC (Lei 13.105/2015) As breves palavras que ora se apresentam têm por fim trazer ao leitor uma análise crítica da Ação Monitória à luz do novo diploma processual cível, ou seja, lei 13.105, de […]

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CPC/2015  Rénan Kfuri Lopes De chofre: por opção, o texto normativo do CPC/15 não mais utiliza a expressão “condição da ação”[1]. Todavia, prevalece escrever, que se encaixa a guisa de preliminar, e dentro do conceito específico como “condição de ação” a legitimidade das partes[2] e o interesse processual[3]. O autor […]