A (RE) CONCEPÇÃO DO DANO MORAL Felipe Bizinoto Soares De Pádua SUMÁRIO: Considerações iniciais; 1 Pressuposto: Os direitos a quem?; 2 Delimitação terminológica: O que é o dano moral?; Considerações finais; Referências. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O arquétipo científico jurídico contempla uma infinidade de normas jurídicas, que são, em síntese, enunciados de dever-se extraídos, por meio […]
Ver maisA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E SEUS REQUISITOS FUNDAMENTAIS Luciana Sidou Inicialmente, cumpre elucidar que a Ação de Reintegração de principal tema deste trabalho. Trata-se de um tipo de ação possessória a qual gera curiosidade em relação às outras que estão dispostas no nosso Código Civil Brasileiro, por suas peculiaridades e diferenças. No caso em […]
Ver maisA RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE A VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET Hannah Iudmara Rios Nogueira Daves SUMÁRIO: Introdução; 1 Responsabilidade civil ; 1.1 Espécies de responsabilidade civil; 1.2 A responsabilidade civil no Direito brasileiro; 2 Propriedade intelectual; 2.1 Propriedade industrial; 2.2 Direitos autorais; 2.3 A legislação brasileira e a propriedade intelectual ; 3 O direito […]
Ver maisDANO MORAL: POR UMA TEORIA RENOVADA PARA QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO [1] Nehemias Domingos de Melo SUMÁRIO: I – Conceito do dano moral individual; II – Da caracterização do dano moral ; III – Da prova do dano ; IV – Dos fundamentos da reparação; V – Por uma teoria renovada para quantificação da indenização […]
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Ver maisA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA EM DESFAVOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) Matheus Fontenele Barbosa Karine A. G. Mota SUMÁRIO: Introdução; 1 A configuração do bullying e a ofensa aos direitos da personalidade; 1.1 A ocorrência de um novo fenômeno, o cyberbullying; 2 Lei de combate à […]
Ver maisANÁLISE DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO AGENTE PÚBLICO, EM AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO, NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS CATARINENSE E GAÚCHO Luiz Fernando Calegari SUMÁRIO: Introdução; 1. A responsabilidade civil do Estado; 1.1 A possibilidade de responsabilização pessoal do agente estatal – Divergências doutrinárias; 2. Análise da jurisprudência brasileira; 2.1 Do precedente oriundo do STF; 2.2 […]
Ver maisO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DA PROVA Taynná Marreiros de Moura de Lima Fernandes INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma proposta de estudo acerca da distribuição do ônus da prova na Ação de Responsabilidade Civil por erro médico, por vezes demasiadamente pesada […]
Ver maisDANO MORAL X MERO ABORRECIMENTO[1] Adriano Perácio de Paula Priscilla Jones Figueiredo Carvalho SUMÁRIO:Introdução; 1 Do dano moral indenizável pela via da compensação; 2 Dos pedidos e das provas nas ações de indenização por danos morais nas relações de consumo; 3 Da presunção como meio de prova e sua relação com os danos morais; 4 […]
Ver maisA PERDA DO TEMPO ÚTIL CARACTERIZADORA DO DANO MORAL Helena Maria Marquet Adriane Medianeira Toaldo SUMÁRIO: Introdução; 1 Da responsabilidade civil e do dano moral; 2 Do desrespeito às normas do consumidor; 3 Da aplicação do dano moral na perda do tempo útil; 4 Do projeto de lei ordinária para aplicação de multa administrativa em […]
Ver maisA TEORIA DOS CONTRATOS RELACIONAIS E SUA APLICAÇÃO AOS CONTRATOS DE CONSUMO Por Rogério Zuel Gomes A Teoria dos Contratos Relacionais tem como um de seus principais fundadores o norte-americano Ian Macneil,[1] porém, nos valeremos do posicionamento de Ronaldo Porto de Macedo Junior, o qual analisa com mais profundidade as questões relativas entre o poder, a solidariedade […]
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