VOCÊ SABE O QUE É DIREITO A ACRESCER? Equipe RKL ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA O direito de acrescer é uma substituição reconhecida por lei, onde uma pessoa torna-se capaz de receber determinado direito, que antes se atribuía a outra, que não quis ou não pôde recebê-lo, ou seja: em uma disposição conjunta de beneficiários, existe a chance […]
Ver maisDO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS Denise Bartel Bortolini RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo do instituto denominado direito de acrescer, especificamente entre herdeiros e legatários, que se efetiva na sucessão testamentária mediante o cumprimento de alguns requisitos. INTRODUÇÃO O Código Civil, ao tratar da sucessão testamentária, tem […]
Ver maisDIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS E DIREITO DAS SUBSTITUIÇÕES Maria Clara Santos Vieira Rodrigo Dantas Dias Marcella Pereira Maia Anne Maria Lima Cortezia Manuela Santana de Oliveira Santos Maria Clara David Cangussu Fernandes Ribeiro RESUMO O presente trabalho tem por escopo estudar o direito de acrescer entre herdeiros e legatários e […]
Ver maisDIFERENÇAS ENTRE RENÚNCIA E CESSÃO DE HERANÇA Zoboli & Zuza Advogados Associados Na realização de um inventário para a sucessão causas mortis de bens e direitos, os herdeiros são livres para receber a herança ou até para renunciá-la ou cede-la, mas existem diferenças entre a renúncia e a cessão. Existe, inclusive, crítica da Doutrina ao legislador, […]
Ver maisALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA Rogério Tadeu Romano I – A SUCESSÃO LEGÍTIMA Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, como manda o artigo 1784 do CC de 2002, é a saisine, que se abre perante o último domicílio do de cujus (artigo […]
Ver maisCONHEÇA A ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO Rolf Madaleno O ponto de partida do direito sucessório é a morte, como decorrência natural e inevitável da existência da vida, porque ninguém é eterno e o desaparecimento físico da pessoa humana determina a transmissão de suas relações jurídicas. Em que pese o desenvolvimento de uma ideia metafísica ou […]
Ver maisDIREITO DAS SUCESSÕES Fábio Abrahão Bucci Ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio. No entanto, todos os seus bens, dívidas e obrigações, que com sua morte passou a ser reconhecido como sendo herança, por lei, são encaminhados os sucessíveis, que podem aceitá-la ou rejeitá-la. I INTRODUÇÃO Com o falecimento da pessoa […]
Ver maisTESTAMENTO VITAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gabriela de Oliveira João Batista Araújo Junior INTRODUÇÃO O surgimento do testamento vital se deu pela necessidade de regulamentação de um instituto que fizesse prevalecer a vontade de pacientes em estado terminal – porém incapazes de manifestarem esta – de como querem ser tratados caso um […]
Ver maisOS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA Sumário: 1. Introdução: a importância dos princípios. 2. A bioética: nova palavra em novos contextos buscando novas respostas. 3. A abordagem da bioética segundo o principialismo. 4. Leque de princípios e os principais princípios. 4.1 Autonomia. 4.2 Não maleficência. 4.3 Beneficência. 4.4 Justiça. 5. Conclusão. Referencias. 1 INTRODUÇÃO: A IMPORTÂNCIA […]
Ver maisO ROL TAXATIVO DAS CAUSAS LEGAIS DE DESERDAÇÃO E INDIGNIDADE SOB A PERSPECTIVA DO ABUSO DO DIREITO: UMA ABORDAGEM PROPOSITIVA DO TEMA Patrícia Fontanella Renata Raupp Gomes 1 Introdução O presente estudo tem por escopo construir uma solução jurídica capaz de equacionar dois problemas aparentemente inconciliáveis: o anacronismo da legislação no tocante às causas de […]
Ver maisO CODICILO NO DIREITO SUCESSÓRIO: ABORDAGEM DIDÁTICA DO ASSUNTO Tauã Lima Verdan Rangel O instituto do codicilo, na sucessão testamentária, consiste o ato de última vontade do testador, por meio do qual traça ditames a serem observados em relação a assuntos de pouca importância, despesas e dádivas de valor pequeno. Ao lado disso, cuida realçar […]
Ver maisEXCLUDENTES DA SUCESSÃO: RENÚNCIA, INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO Gilson Ribeiro 1 BREVE CONCEITO: SUCESSÕES O direito das sucessões trata da transferência dos direitos e das obrigações de uma pessoa natural a outrem, em virtude de sua morte, ou seja, as relações jurídicas firmadas por alguém durante sua vida, em regra, não deixam de existir pelo simples […]
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